A actuação parcial e sem observância do princípio de isenção dos órgãos eleitorais e alguns da comunicação social contribui para o surgimento de casos de violência durante os processos eleitorais, no país, defende o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Custódio Duma.
Duma diz, sobre a comunicação social, que alguns órgãos são de tal forma parciais que se confundem com representantes de partidos políticos e essa forma de proceder cria desconforto às formações políticas que se sentem prejudicadas. “Não são poucas as vezes que vimos órgãos de comunicação social a actuarem como se fossem representantes de certos partidos políticos, transformando-se eles mesmos em actores interessados na vitória de uns e na derrota de outros”, argumenta.
Prosseguindo, Duma, diz que, mais grave ainda, é quando a violência é provocada por representantes de órgãos eleitorais. Estes, vezes sem conta, aparecem também a favorecer uns em detrimento de outros.
A Polícia de Protecção também é tida como parte crucial na promoção de violência político-eleitoral, pois ela, muitas vezes, ao invés de proteger os cidadãos, independentemente da cor partidária, adopta uma postura ameaçadora e repressiva a membros e simpatizantes de uns partidos “como se o seu mandato fosse para proteger uns em prejuízo do outro”.
Entretanto, prossegue, aqui é preciso mencionar o papel de toda a máquina de administração da justiça que, ao não responder de forma isenta às preocupações das vítimas de violência político-eleitoral em tempo útil e de forma satisfatória, contribuem para mais violência.
Duma chama ainda a atenção ao papel dos observadores eleitorais para a prevenção da violência durante esse período eleitoral. Diz ele que estes devem apenas observar o que está a acontecer para que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidade nas urnas.
“O que se nota, infelizmente, é que alguns grupos de observadores não conseguem despir-se das suas cores e paixões partidárias, o que acaba desembocado em violência e comprometendo o processo.
