Aden Duale, líder da coligação Jubileu na Assembleia Nacional do Quénia (câmara dos deputados), acredita que a homossexualidade é “tão grave quanto o terrorismo”, informa nesta quinta-feira a imprensa queniana. “Precisamos enfrentar esse tema (a homossexualidade) da mesma maneira que enfrentamos o terrorismo. É tão grave quanto o terrorismo. É tão grave quanto qualquer outro mal social”, afirmou Duale nesta quinta-feira num debate parlamentar.
O deputado, que é porta-voz do governo na Assembleia Nacional, fez o comentário em resposta a um pedido de um grupo de parlamentares que exigiram um endurecimento da lei que condena a homossexualidade no Quénia.
Concretamente, os deputados defenderam a promulgação de uma legislação semelhante à da vizinha Uganda, onde se contempla a prisão perpétua para determinados atos homossexuais “com agravantes”.
No entanto, Duale rejeitou essa proposta: “Não precisamos – ressaltou – seguir o caminho de Uganda. Temos uma Constituição e um código penal que se ocupam da homossexualidade. Portanto, o debate acabou. Não endureceremos nenhuma lei”.
Segundo o líder parlamentar da coalizão governante, 595 casos de homossexualidade estão sendo investigados no Quénia desde 2010, quando entrou em vigor a atual Carta Magna, e os tribunais condenaram ou absolveram os acusados.
O código penal queniano tipifica que uma pessoa “que tiver conhecimento carnal de outra pessoa que vá contra a ordem da natureza” é uma criminosa e pode ser punida com pena de 14 anos de prisão, apesar de raramente essa sentença se impor. Vários grupos homofóbicos surgiram no Quénia desde que a Nigéria e a Uganda reforçaram o ano passado as leis que castigam a homossexualidade.
No total, 38 países da África consideram ilegais as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, segundo a organização defensora dos direitos humanos Anistia Internacional (AI).
