Os gestores dos municípios moçambicanos devem pautar por uma gestão transparente e sustentável das receitas colectadas e garantirem a fiscalização na edificação de novas infra-estruturas para um bom ordenamento jurídico, instou, esta quinta-feira (13), em Maputo, o Presidente da República, Armando Guebuza.
Armando Guebuza falava na abertura da Reunião Nacional dos Municípios, durante a qual apontou que a recolha dos resíduos sólidos, a arrecadação de receitas e o ordenamento territorial são os grandes desafios das autarquias.
Sobre a recolha de resíduos sólidos, o Chefe de Estado afirmou que este era um aspecto sensível, pois para além de muitas vezes “hipotecar a beleza das urbes” e ser fonte de doenças e mortes evitáveis, é através dele que os munícipes muitas vezes avaliam o desempenho das edilidades.
Relativamente a arrecadação de receitas, Armando Guebuza disse que está satisfeito com crescimento da consciência dos munícipes sobre a necessidade de darem a sua contribuição para a implementação dos planos municipais através de pagamento de impostos.
Apesar disso, o estadista moçambicano fez notar que o pagamento de impostos traz consigo a necessidade de se melhorar a organização interna dos municípios e a gestão transparente e sustentável destas receitas, incluindo um maior envolvimento dos próprios munícipes.
Num outro desenvolvimento, Guebuza deplorou a falta de fiscalização na edificação de alguns infra-estruturas obras o que, muitas vezes, obriga a que mais tarde a edilidade proceda a destruição de obras de munícipes. Por via disso, apelou os autarcas a fazerem uma planificação rigorosa sempre norteada pelas normas de ordenamento territorial.
A Reunião Nacional dos Municípios decorre sob o lema “Pela Consolidação do Processo de Descentralização em Moçambique”. O encontro visa capacitar os autarcas sobre questões relevantes no processo de municipalização em Moçambique.
