Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:
Politização da CNE e STAE
Não há dúvidas de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) são órgãos que vão a reboque de interesses políticos instalados. Recentemente, as delegações do Governo e da Renamo chegaram a um consenso sobre o debate em volta do pacote eleitoral. As duas partes acordaram que os órgãos eleitorais serão constituídos por membros dos partidos políticos com assento no Parlamento, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM.
Neste contexto, concluíram que, ao nível central, o STAE vai contar com 18 membros provenientes das referidas formações políticas. E a nível provincial e distrital terá seis membros cada. O ingresso, segundo Gabriel Muthisse, chefe interino da delegação do Governo, vai circunscrever-se aos critérios dos concursos públicos, um método que vai invalidar o quadro permanente e nuclear do STAE.
Isto é, os membros dos partidos políticos ingressarão apenas quando se aproximarem os processos eleitorais, porque o STAE deverá continuar a reger-se pelas regras de funcionamento dos órgãos públicos. Entretanto, a Assembleia da República acabou por aprovar por consenso a proposta de lei de revisão da lei eleitoral e sobre a composição dos órgãos que fazem a gestão dos processos eleitorais.
Guerra continua
A cada dia que passa fica claro que há interesses obscuros por detrás da tensão político-militar que se vive no país. Apesar do entendimento alcançado em sede de diálogo político, na capital do país, entre o Governo e a maior força política da oposição em Moçambique, a Renamo, e mesmo após o Parlamento ter aprovado por consenso a Lei Eleitoral, a tensão militar que começou em Junho de 2013 e se alastrou para o sul do país continua no distrito da Gorongosa, na província de Sofala.
A serra da Gorongosa, na província de Sofala, centro de Moçambique, voltou a ser alvo de ataques do Exército. Populares confirmaram que um contingente militar, que inclui o Exército e a Polícia anti-motim (FIR), reforçou a equipa local, estando a movimentar-se com frequência em direcção à serra. Vários militares feridos deram entrada no Hospital Distrital da Gorongosa, que durante a noite ficou cercado pelo Exército. Outros foram transferidos para o Hospital Provincial de Chimoio, na capital de Manica.
“Há muitos militares feridos no hospital. A população está toda dispersa porque os combates chegaram à vila da Gorongosa. Os poucos que estão na rua andam assustados”. O confronto começou quando a guarda do líder da Renamo “repeliu um avanço” do Exército, na serra da Gorongosa, onde se supõe esteja Afonso Dhlakama, tendo os combates se estendido até à vila, na perseguição aos militares que recuaram.
Nomeação de indivíduos com passado duvidoso
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, na qualidade de chefe dos Xiconhocas, acabou por cometer uma grande Xiconhoquice ao empossar para cargos de chefia no sector penitenciário indivíduos com um passado duvidoso devido ao seu envolvimento em actos ilícitos, nomeadamente desvio de fundos, falsificação de assinaturas, entre outras falcatruas.
Por exemplo, o professor Luís Abel dos Santos Cezerilo que foi empossado como director nacional do Serviço de Cooperação, já esteve envolvido em actos de roubo em instituições do Estado. Alberto Castigo Machaieie é o novo director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo e já teve problemas na gestão das contas quando era director da Cadeia Central de Maputo. Trata-se de uma falcatrua que foi descoberta através de uma auditoria do Tribunal Administrativo. Esses são apenas alguns exemplos.
Porém, seguem-se outros “sortudos” cujos desmandos morreram nas gavetas dos “chefes”. É o caso de Samo Paulo Gonçalves, Luís Sabão Almolado e Eduardo Mussanhane, nomeados director nacional do Serviço de Operações Penitenciárias, director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula e director-geral do Serviço Nacional Penitenciário, respectivamente.
