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Um feriado e mais dois dias de Tolerância de Ponto para os moçambicanos festejarem a chegada do Ano Novo de 2014

O Governo concede Tolerância de Ponto, nos próximos dias 02 e 03 de Janeiro de 2014 (5ª e 6ª Feiras), todo o dia, a todos trabalhadores e funcionários públicos de Moçambique, por ocasião da passagem do Ano de 2013 para o Ano Novo de 2014, que se assinala na Quarta-Feira, 1 de Janeiro. Todo o dia 31 de Dezembro observará o horário laboral e de expediente normal.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, a tolerância após concertação dos parceiros sociais, nomeadamente Empregadores e Sindicatos.

Esta tolerância, segundo prevê o nº 4, do artigo 205 da Lei do Trabalho, não abrangerá aqueles trabalhadores e funcionários cuja actividade não permite interrupção no interesse público.

Ainda segundo o mesmo comunicado, o Comércio e outros serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente, incluindo nos horários estabelecidos no âmbito da quadra festiva.

Por forma a garantir uma passagem harmoniosa das festas, o Governo exorta a todos os empregadores e entidades patronais, que ainda não o fizeram, para procederem ao pagamento de salários dos trabalhadores atempadamente.

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