A indústria turística é um dos mais importantes sectores que galvanizam a economia da capital provincial de Cabo Delgado e, à mesma velocidade, cresce a actividade informal nas principais artérias da cidade de Pemba. Mas os problemas que afectam a cidade que possui a considerada terceira maior baía do mundo vão para além do que se pode imaginar. Erosão, falta de água potável, defecação a céu aberto e construções desordenadas são algumas das questões que ofuscam a beleza daquela urbe “aninhada” ao longo da costa moçambicana.

A azáfama nas ruas de Pemba revela um crescimento impetuoso em diversas áreas daquela principal urbe da província de Cabo Delgado. O município transformou-se, nos últimos dois anos, numa cidade de contrastes, onde a opulência coabita com a pobreza extrema. Essa realidade constata-se não só quando se caminha pelas artérias da autarquia, mas também nas zonas residenciais em expansão e ao longo da praia. De referir que, num curto espaço de tempo, Pemba tornou-se bastante agitada e pouco espaçosa para albergar milhares de pessoas que fazem da circunscrição um local de eleição.

O crescimento vertiginoso do município é visível em cada ponto da urbe. Diversos espaços foram transformados em zonas habitacionais, centros de comércio e lazer. O dinheiro que circula pelo efeito do turismo e dos megaprojectos atraídos pelo gás natural arrastam consigo problemas com os quais Pemba terá de lidar nos próximos dias. A subida de preços é um exemplo disso.

O município, com a terceira maior baía do mundo, tem enormes potencialidades para o desenvolvimento de turismo. A reboque da indústria turística, o comércio informal desponta ao longo dos passeios, empregando centenas de munícipes. Na verdade, o que se verifica nas ruas de Pemba é a revolução da informalidade.

Diariamente, dezenas de pessoas fazem-se à cidade, oriundos de diferentes bairros periféricos e também distritos da província de Cabo Delgado, à procura de meios de sobrevivência. São, na sua maioria, atraídos pelas oportunidades ilusórias na indústria do turismo e nos megaprojectos. Muitos deles abandonam a sua terra natal, mas não escapam à pobreza.

A impressão com que se fica quando se caminha pelo município de Pemba é a de que quase todos os munícipes abandonaram o sossego dos seus respectivos lares para garantirem o sustento diário ao longo das principais vias de acesso à cidade. Um pouco por todos os cantos da urbe é comum encontrar pelo menos cinco pessoas a ganhar a vida, recorrendo à venda de produtos como bolinhos fritos, alface, couve, amendoim, vestuários, entre outros.

Saneamento do meio

Na parte urbana da cidade, a questão de resíduos sólidos parece ter a situação controlada, pois o processo de recolha de lixo é feito diariamente. Mas o mesmo não se verifica nas zonas suburbanas onde a situação é preocupante e a escassez de meios circulantes e o difícil acesso são invocadas como a principal razão da não remoção dos detritos. Para além disso, o município não dispõe de uma lixeira municipal com condições de aterros, e a que existe localiza-se à entrada da cidade de Pemba, como que servindo de cartão-de-visita da urbe.

Segundo as autoridades municipais, aquela lixeira já tem os dias contados. “Estamos a trabalhar com o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental e já identificámos um lugar que se situa a aproximadamente 20 quilómetros da cidade. Portanto, dentro do mês em curso vamos lançar um concurso público para a vedação do espaço”, disse o presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Tagir Carimo.

A essa situação alia-se o problema relacionado com a defecação a céu aberto. À luz do dia, dezenas de pessoas recorrem à praia para o efeito, apesar de existirem chapas a indicarem a proibição dessa prática naquele local. De acordo com a edilidade, o número de casos reduziu drasticamente nos últimos anos como resultado da adesão à construção de latrinas melhoradas por parte dos munícipes, sobretudo no bairro de Paquitiquete.

No entanto, a realidade tem mostrado o inverso. Todos os dias, é possível deparar com adultos e crianças a fazerem do litoral uma casa de banho a céu aberto. A situação deve-se ao facto de a maioria dos munícipes viver em zonas em que, quando a maré sobe, a água do mar invade as habitações construídas ao longo da orla marítima. Nessas zonas habitacionais é praticamente impossível a edificação de latrinas melhoradas. E, por outro lado, a postura reflecte à incapacidade das autoridades municipais em construírem sanitários públicos em alguns pontos da cidade.

Estradas e ordenamento territorial

Nos últimos anos, o número da população da cidade de Pemba cresceu de forma drástica. Segundo o Censo de 2007, o município conta com 141 mil habitantes, porém, presentemente, estima-se que vivem na terceira maior baía do mundo cerca de 160 mil pessoas. Com efeito, o crescimento da urbe continua a mostrar-se demasiado lento para responder às exigências que emergem em decorrência desse incremento.

À semelhança de outras principais autarquias do país, os bairros periféricos da cidade de Pemba reúnem todos os problemas que uma zona residencial de construções arbitrárias pode ter. Na verdade, o subúrbio é o exemplo mais bem acabado de um lugar quase irrespirável, onde não foi respeitado nenhum plano de urbanização. E, como se não bastasse, quase todos os dias, surgem habitações precárias em zonas baixas propensas à erosão e em direcção ao mar.

Os bairros de Cariacó, por sinal o mais extenso da autarquia com cerca de 47 mil habitantes, e Natite são os mais críticos no que respeita ao desordenamento territorial. Mas a edilidade afirma que já dispõe de um plano para a requalificação desses assentamentos informais.

No que diz respeito a estradas, Pemba pode-se orgulhar do avanço alcançado. A autarquia tem quase metade das vias públicas em boas condições, apesar de grande parte das estradas urbanas ser bastante antiga. Para a edilidade, o processo de tapamento de buracos já não é uma solução viável; na realidade é preciso fazer-se a resselagem. A cidade tem 38 quilómetros de estradas e, para sua intervenção, são necessários aproximadamente 30 milhões de dólares norte-americanos, quantia que as autoridades municipais ainda não dispõem.

A situação de vias de acesso é caótica nos bairros periféricos. Em algumas zonas residenciais já se começou o trabalho de abertura e alargamento de vias públicas de modo a facilitar a circulação de ambulâncias, viaturas dos bombeiros, entre outros veículos. Outro facto preocupante é a erosão do solo e tudo indica que o problema está longe de ser ultrapassado.

“O combate à erosão é extremamente caro. O município até agora o que tem feito é o plantio de árvores. Existia uma plano de combate à erosão que incluía a construção de valas de drenagem. Porém, o que foi acontecendo é que as populações foram construindo não obedecendo o parcelamento, e acabaram por fechar alguns cursos de água”, disse o edil.

Água potável e electricidade

O acesso a água é um desafio para os munícipes. A cidade de Pemba ainda não atingiu um nível satisfatório no que respeita ao abastecimento do precioso líquido, embora haja melhorias nos últimos tempos. O município continua a contar com um sistema que havia sido traçado para atender a 50 mil pessoas e, presentemente, abastece perto de 160 mil habitantes. Em termos de cobertura, cerca de 52 porcento da população beneficiam de água potável em Pemba.

“Na altura, a água saía da zona Metuge para a cidade e sem contar que hoje deve-se primeiro abastecer Metuge e depois a cidade. Actualmente, temos grandes fábricas que usam água que é destinada ao consumo da população”, disse Tagir Carimo, acrescentando que o outro desafio é melhorar o campo de furos e identificar o rio no qual se pode aventar a hipótese da construção de uma barragem definitiva.

Em relação à rede eléctrica, a cobertura, diga-se em abono da verdade, é satisfatória. Mas o desafio é melhorar a qualidade, porque em algum momento tem havido muita pressão nos bairros como, por exemplo, Paquitiquete, Chuiba e Cariacó, onde a qualidade de energia, principalmente no período nocturno, não tem sido das melhores. De acordo com as autoridades municipais, tem havido um esforço no sentido de minimizar a questão. Refira-se que, em Pemba, cerca de 90 porcento da população têm acesso a corrente eléctrica e, em termos de qualidade, apenas 70 porcento é que beneficia dela.

Saúde e transporte

O acesso aos cuidados sanitários ainda é uma preocupação e o desafio é melhorar o número de unidades para o efeito de modo a incrementar a capacidade de a população poder beneficiar dos serviços básicos de saúde, que neste momento se configuram insuficientes. A nível de Pemba, existem 10 unidades sanitárias. Nos últimos tempos, o Conselho Municipal interveio nesse sector, facto que aliviou o sofrimento dos munícipes. No que respeita ao transporte, as autoridades municipais introduziram o transporte público urbano. Além disso, o município passou a contar com dezenas de operadores de transportes semi-colectivos que garantem a circulação de pessoas e bens de um ponto da cidade para outro.

Contexto histórico

Antigamente, a área em que se encontra localizada a cidade de Pemba era visitada por pescadores swahilis e malgaxes e não há registo de ocupação permanente no período pré-colonial. A primeira tentativa da dominação portuguesa apenas ocorreu em meados do século XIX com a construção de um fortim, que foi abandonado poucos anos depois. Só em 1989, com a criação da Companhia do Niassa, é que a ocupação viria a tornar-se definitiva.

A Companhia do Niassa detinha poderes de administração do território, tendo elevado um pequeno posto comercial à categoria de povoação. Mais tarde, Pemba passou a denominar-se Porto Amélia em homenagem à última rainha de Portugal. Com o fim da concessão à Companhia, em 1929, torna-se capital do recém-criado distrito de Cabo Delgado, pondo um ponto final à transferência da administração portuguesa desta região da vila do Ibo para Pemba.

Esta transferência correspondeu a mudanças no transporte marítimo que beneficiava das excelentes características do porto natural, e à ocupação e exploração do interior do território, para a qual Pemba estava melhor localizada. Em 19 de Dezembro de 1934, Porto Amélia foi elevada à categoria de vila e, em 18 de Outubro de 1958, a cidade regressando à designação Pemba depois da independência nacional, em Março de 1976.

Município de Pemba em números

População: 141 316 habitantes Vereações: 8

Funcionários do município: 237

Projectos aprovados: 760

Postos de empregos directos: 930

Cobertura da rede eléctrica: 90 porcento

Acesso a água potável: 52 porcento

Unidades sanitárias: 10

Receitas: 96 milhões de meticais