A Nigéria esteve prestes a deter e entregar o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) durante a sua recente passagem pelo país para participar numa cimeira da União Africana (UA) na capital, em Abuja, mas ele encurtou a sua visita e deixou precipitadamente o país.
Segundo a edição desta quinta-feira do jornal nigeriano na internet Premium Times, esta revelação está contida numa carta enviada pelo procurador-geral e ministro da Justiça, Mohammed Adoke, ao TPI. Adoke teria explicado na carta que Al-Bashir deixou o país “no momento em que os serviços de segurança do Governo Federal preconizavam as medidas necessárias para a sua detenção, em conformidade com as obrigações internacionais da Nigéria”.
O Presidente Al-Bashir, procurado pelo TPI por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região de Darfur (oeste do Sudão), esteve na Nigéria “aparentemente” para assistir à cimeira de dois dias organizada pela UA, em julho passado, sobre HIV/Sida, tuberculose e paludismo, e ele não tinha sido convidado pela Nigéria para assistir à reunião, disse. À sua chegada à capital federal nigeriana, o Presidente sudanês foi acolhido em Abuja com todas as honras, mas deixou o país menos de 24 horas depois.
Esta visita foi criticada pelas organizações da sociedade civil, pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que alegaram que a Nigéria, enquanto signatária do Estatuto de Roma, que cria o TPI, tinha a obrigação de deter e entregar o Presidente Al-Bashir. O Governo nigeriano reagiu, na altura, indicando que não podia deter o chefe do Estado sudanês por ele se encontrar no país para uma cimeira da UA. A UA decidiu e recomendou aos seus Estados-membros para não cooperar com o TPI no que diz respeito à inculpação do Presidente Al-Bashir.
