O Parlamento moçambicano aprovou na generalidade, esta sexta-feira (09), a Proposta de Revisão do Orçamento Estado (OE) referente ao presente ano.A bancada maioritária da Frelimo foi a única que votou a favor, sendo que as bancadas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo votaram contra.
Com a aprovação da revisão do OE de 2013, a despesa total do Estado passa dos actuais 174.954,9 milhões de meticais, equivalente a 36,2 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) para 188.719,8 milhões correspondente a 40,2 porcento do PIB.
Cerca de 56 porcento do orçamento revisto é destinado a despesas de investimento, enquanto a outra parte é alocada a despesas de funcionamento. Assim, são parte de despesas de investimentos a reconstrução das infra-estruturas danificadas pelas cheias, o reassentamento da população afectada pelo projecto circular de Maputo, entre outras áreas.
Por sua vez, as despesas de funcionamento estão apontadas às eleições autárquicas, o fundo de compensação e de Investimento autárquico, entre outras.
A bancada parlamentar da Renamo, argumentando o sentido do seu voto, explicou que o mesmo deveu-se ao facto de a revisão servir para a alocação de mais dinheiro aos órgãos de repressão que não sofreram com os efeitos das cheias, e não significar o acréscimo de fundos para a criação de melhores condições de vida para os moçambicanos.
Por seu turno, o MDM entende que a proposta não quantifica os montantes a alocar para a instalação das novas autarquias locais, porém, prevê o incremento do orçamento para a Casa Militar, as Forças Armadas de Defesa Nacional e a presidência da República. “o que no nosso entender não é essencial para o povo moçambicano” No entanto, a Frelimo percepciona que a revisão da orçamento do Estado é oportuna e relevante.
