O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Alberto Vaquina, empossou, Sexta-feira, em Maputo, Francisco Mazoio e Maria Otilia Santos para os cargos de Presidentes dos Conselhos de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e do Instituto Superior de Seguros de Moçambique (ISSM), respectivamente.
Na mesma ocasião, Alberto Vaquina conferiu posse a Dulce Chilundo ao cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e a Francisco Nunes Júnior, a adjunto. Falando especificamente sobre o INSS, Vaquina disse existir, no país, a necessidade de se garantir a subsistência e dignidade dos trabalhadores em caso de doença, velhice, diminuição da capacidade para o trabalho, e de se assegurar a sobrevivência dos seus familiares.
“Os desafios do Conselho de Administração do INSS devem estar cada vez mais virados para a definição dos planos, estratégias e medidas mais adequadas, tendo por objectivo garantir que a instituição cumpra, com competência e zelo, a sua principal missão social que é, em primeiro lugar, servir bem os seus utentes e a sociedade, em geral”, afirmou Vaquina.
Segundo Ele, o INSS foi criado pelo Governo justamente para reduzir as diferenças sociais entre os trabalhadores no activo e aqueles que por várias razões estão fora da actividade laboral.
“Trata-se, por isso, de um sistema que de forma estruturada e sistemática visa promover o princípio da solidariedade entre os trabalhadores. O INSS é uma Instituição que, para além de satisfazer as necessidades imediatas dos trabalhadores, deve preocupar-se em assegurar a sua sustentabilidade, a médio e longo prazo. O Sistema foi criado para servir o presente e o futuro”, referiu.
Segundo Vaquina, o INSS deve, por isso, privilegiar a contínua divulgação dos benefícios que oferece, de modo a que os trabalhadores e os seus familiares possam usufruir dos seus direitos em situação de incapacidade temporária ou permanente, ou mesmo em caso de morte.
“Os trabalhadores, os empregadores e, naturalmente o Governo, devem acreditar e confiar no Sistema de Segurança Social existente no País. Para que isso aconteça é necessário que a sua gestão seja profissional, competente, transparente e orientada para o bem comum e interesse dos trabalhadores”, afirmou o PM.
Ele também desafiou aos novos dirigentes do ISSM a criar uma maior abertura do sector à participação de agentes económicos privados e o estabelecimento de um quadro legal à altura dos novos desafios, com vista a se promover o crescimento da procura do mercado para investimentos na área de seguros e o consequente aumento do número de operadores.
Segundo Vaquina, este processo contínuo de crescimento do mercado moçambicano de seguros impõe que os operadores observem uma gestão sã e prudente, no quadro de uma concorrência leal e em estrita observância da legislação aplicável.
Vaquina disse que os seguros são produtos financeiros muito específicos, com características especiais que por vezes escapam ao domínio de quem os compra, apresentando, assim, um elevado potencial de conflitos.
Por isso, deve-se prestar uma atenção particular a este aspecto, de modo a minimizar-se o risco, prevenir-se a fraude e reforçar-se a confiança do nosso mercado. Por seu turno, os novos empossados prometeram trabalhar de modo a garantir bons resultados nestas duas instituições.
“Vamos garantir que os trabalhadores sejam protegidos da velhice, situações de doença e de qualquer incapacidade. Esta ‘e a nossa missão: Garantir que a instituição esteja ao serviço dos trabalhadores. Isso requer honestidade naquilo que ‘e o património do INSS”, afirmou o novo PCA do INSS, um antigo quadro sindical no pais.
Os anteriores gestores do INSS foram, varias vezes, acusados de ma gestão de fundos.
