O Tribunal Supremo da África do Sul chumbou o recurso apresentado pela defesa dos nove polícias acusados na morte do taxista Emídio Macia, que solicitavam a liberdade condicional dos seus clientes, mantendo, assim, a decisão da primeira instância de os reter na cadeia até ao final do julgamento.
A 12 de Março último, o Tribunal de Beboni, arredores de Joanesburgo, já tinha recusado conceder liberdade condicional, mediante pagamento de caução, aos polícias acusados, uma decisão fortemente aplaudida pela comunidade moçambicana em Daveyton e Benoni, bem como pela família do taxista e demais sul-africanos que vinham clamando pelo não à caução e por uma justiça exemplar.
Contudo, quem não ficou satisfeito com esta decisão proferida pelo juiz da causa Samuel Makamu, foram os três advogados dos nove agentes policiais que de imediato apresentaram um recurso ao Tribunal Supremo, no qual pediam a liberdade condicional dos seus clientes.
De acordo com Damasco Mathe, cônsul moçambicano em Joanesburgo, a decisão do Tribunal Supremo foi conhecida agora e os agentes vão mesmo permanecer na cadeia até ao término do julgamento.
O “Supremo” deu razão a decisão do juiz do Tribunal de Benoni e, para Damasco Mathe, esta decisão reforça ainda mais a esperança de ver os autores do macabro assassinato do taxista virem a ser responsabilizados criminalmente.
Para a não atribuição de liberdade condicional a Meshack Malele, 46 anos de idade, Thamsanga Ncema, 35, Percy Mnisi, 26, Bongumusa Mdluvi, 25, Sipho Ngobeni, 26, Lungisa Ewababa, 31, Bongani Kolisi, 21, Linda Sololo, 56, e Matome Walter Ramathon, 37, o tribunal evocou, de entre várias razões, o facto dos acusados poderem vir a interferir nas investigações, sobretudo com as testemunhas.
No entender do tribunal, já havia indícios nesse sentido, uma vez que os acusados fizeram sumir as sapatilhas e a roupa ensanguentada que Mido Macia vestia quando foi torturado.
E mais, o juiz considerou que os polícias não cumpriram o seu papel de passar multa ao finado pela transgressão cometida, tendo optado por lhe espancar e esconder o caso, uma vez que não abriram nenhum auto sobre a infracção cometida, o que só veio a acontecer depois do moçambicano ter perdido a vida.
Outra das razões encontradas pelo tribunal para não conceder caução, prende-se com o facto de algumas testemunhas serem colegas dos acusados, que uma vez fora poderiam exercer alguma pressão sobre eles. Tanto mais que, segundo o tribunal, os colegas polícias pediram para que a sua identidade na hora de prestar o testemunho fosse ocultada.
A imagem do país também estava em causa., por causa da caução. Do mesmo modo, no entender da justiça, não há condições para os nove polícias ficarem fora porque a ira da população, sobretudo da comunidade moçambicana, continua em alta, daí que havia sérios riscos de serem linchados, justificou o juiz Samuel Makamu.
Porque os polícias viviam e trabalhavam em Benoni, o tribunal ordenou que todos eles fossem transferidos para a cadeia de Boksbug, na área de Joanesburgo. Entretanto, no dia 24 de Maio em curso, o Tribunal de Benoni volta a se reunir em mais uma sessão destinada à apresentação por parte do Ministério Público das provas materiais reunidas sobre o envolvimento dos polícias na morte de Mido Macia.
O MP irá apresentar o ADN dos polícias, relatório balístico, fotos da vítima tiradas para provar a tortura sofrida, entre outros documentos para sustentar a acusação. Inicialmente a apresentação deveria ter sido feita no mês passado mas, porque o MP precisa de mais tempo para investigar o assunto, foi adiada para o próximo dia 24 de Maio.
