O Governo moçambicano deverá pedir um empréstimo externo destinado a financiar a participação do Estado moçambicano na primeira fase da produção do Gás Natural Liquefeito (LNG) da Bacia do Rovuma, a arrancar em 2018 no distrito de Palma, em Cabo Delgado.
Nas concessões da Bacia do Rovuma, o Estado tem direito a 15% da Área 1 da companhia norte-americana Anadarko e 10% da Área 4 da ENI, da Itália, e, segundo os termos contratuais assumidos com estas multinacionais, o direito de participação do Estado será demasiado dispendioso por estar acrescido de investimentos massivos adiantados estimados em biliões de dólares norte-americanos.
Segundo os mesmos contratos, durante a fase de exploração, aquelas duas companhias serão responsáveis por todos os custos da produção do gás e se a exploração não tiver sucesso, os custos serão inteiramente suportados por elas, mas se o projecto passar para a fase de desenvolvimento, o Governo deverá reembolsar a participação dos custos de exploração.
Contrato com a Anadarko
O contrato assumido pelo Governo com a companhia Anadarko, cuja cópia está em poder do Correio da manhã, indica que o valor a pagar incluirá juros de 1% calculados a partir da data em que a despesa é contraída, estimando esta multinacional em cerca de 700 milhões de dólares o valor de custos de exploração até finais de 2012.
O contrato estabelece ainda que caso Moçambique venha a assumir o seu direito a 15% da sua participação na concessão, este terá de reembolsar cerca de 120 milhões de dólares mais os juros quando a produção começar.
O custo de uma infraestrutura da fábrica do gás natural liquefeito, em Palma, está projectado em 25 biliões de dólares, de acordo com a avaliação optimista da firma Wood Mackenzie, a principal companhia de consultoria na área do petróleo e gás.
A avaliação antecipa a previsibilidade do aumento em cerca de 20% nos custos de construção do empreendimento, o que deverá exigir que o Estado venha a contribuir com um valor adicional de perto de 450 milhões de dólares.
Refira-se, entretanto, que os desafios do financiamento da exploração e desenvolvimento da produção do gás na Bacia do Rovuma estabelecem um financiamento em cerca de três biliões de dólares para Moçambique ficar com a sua participação de 15% na concessão da Anadarko, valor que representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A Anadarko é uma multinacional norte-americana com sede em Taxas e a ENI é italiana presente em 70 países e cotada nas bolsas de valor de Milão e Nova Iorque.
