O BCI e a Autoridade Tributária formalizaram, na tarde da Terça-feira (31), a assinatura de um Memorando de Entendimento com o objectivo de promover acções conducentes à massificação do cadastro e da cidadania fiscal.
Com este acordo, as partes comprometem-se a adoptar medidas que facilitem a obtenção do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) por parte dos Colaboradores, Parceiros, Clientes e os demais interessados, que, de forma directa ou indirecta, mantenham uma relação contratual com o BCI, bem como coordenar acções de educação fiscal, aduaneira e popularização do imposto junto das comunidades.
A assinatura do Memorando decorreu nas instalações da Sede da Direcção-Geral das Alfândegas, em Maputo, tendo as entidades sido representadas pelo Dr. Ibraimo Ibraimo, Presidente da Comissão Executiva do BCI, e pelo Dr. Rosário Fernandes, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na presença de diversos Quadros Superiores de ambas as instituições.
Intervindo no acto, o Dr. Ibraimo Ibraimo destacou o excelente nível que caracteriza as relações institucionais entre as partes, que tem proporcionado vantagens mútuas, referindo-se, igualmente, ao carácter pioneiro do envolvimento do BCI na promoção do imposto junto das comunidades.
Por sua vez, o Dr. Rosário Fernandes enalteceu as mais-valias que este Memorando deverá viabilizar no quadro da realização dos objectivos da AT, tendo manifestado a convicção de que em resultado deste acordo, seja atingida a cifra dos 2 milhões de contribuintes registados, até ao final de 2012, o que corresponde a 17% da População Potencialmente Activa.
