Um relatório do Governo dos Estados Unidos da América (EUA) elogia a actuação do Executivo e da sociedade civil moçambicana pelo facto de não se estar a registar casos de “interferência, abuso ou discriminação com base na crença ou prática religiosa no país”.
O relatório destaca que a Constituição da República de Moçambique e outras leis nacionais protegem a liberdade religiosa e que “o Governo respeita a liberdade religiosa”, realçando a seguir que, nos últimos anos, o Executivo “não revelou tendências nem para melhorar, nem para deteriorar a sua posição em relação ao respeito pela protecção da liberdade religiosa”.
Apesar da exigência estatal para que grupos religiosos tenham registo legal no país, “não houve relatos de que o Governo tenha recusado o registo de qualquer grupo religioso durante 2011”, refere ainda o documento, segundo o Correio da manhã.
Entretanto, o mesmo documento refere que a Igreja Católica e algumas congregações muçulmanas continuam a pressionar o Governo para devolver terrenos confiscados durante o processo das nacionalizações ocorridas depois da independência do país, em 1975, exigência que se regista particularmente nas províncias de Inhambane, Maputo, Niassa e Zambézia.
Vistos de residência
Por outro lado, o mesmo relatório salienta que, à semelhança de outros estrangeiros, os missionários destacados para trabalhar em Moçambique “enfrentam um processo complexo para obterem residência legal”, salientando, contudo, que, apesar daquela situação, “eles realizam as suas actividades sem interferência governamental”.
Para o sucesso dos objectivos alcançados por Moçambique, o documento refere que os EUA “fizeram parte de uma estratégia mais ampla para promoção dos direitos humanos no país”, ajuntando que o esforço incluiu encontros com o Governo e representantes de diferentes grupos religiosos e da sociedade civil moçambicana.
Até finais de 2011, estavam registados no Ministério moçambicano da Justiça cerca de 930 denominações e organizações religiosas.
