Nos próximos 10 anos, Moçambique poderá tornar-se no maior produtor de bens florestais a nível da região da África Austral, devendo a província nortenha do Niassa ser a principal dinamizadora daquela iniciativa governamental.
Desde 2005, cerca de 165.772,80 hectares foram utilizados para a plantação de várias espécies da floresta com elevado valor socioeconómico, no Niassa, segundo fonte documental da organização moçambicana Justiça Ambiental, em poder do Correio da manhã.
Contudo, aquela organização refere que a maior procura de terra para exploração de florestas no país, em geral, está a ser acompanhada de “usurpação de terra aos camponeses e por consultas comunitárias mal conduzidas”, acrescentando que aqueles problemas são tratados pelo Governo moçambicano “de forma leviana, como se já tivessem sido resolvidos ou que estão em processo de resolução”.
Para a Justiça Ambiental, o actual modelo de desenvolvimento de Moçambique “é planeado com base nas necessidades de fora do país e não dos moçambicanos”, dizendo ainda que “o número de madeireiros ilegais nacionais e estrangeiros é cada vez maior devido à vulnerabilidade prevalecente no país”.
Para ilustrar os riscos da actividade ilegal, aquela organização denuncia a morte de uma pessoa, em Julho de 2012, que caiu de um camião que transportava madeira, cujo corpo foi, posteriormente, abandonado na via pública “como se de um animal qualquer se tratasse”, salienta a Justiça Ambiental, apontando a frequência de casos de viaturas de carga que transportam ilegalmente madeira em toro, na Zambézia, “circulando a sua maior parte sem o diâmetro de corte recomendado e com marcação falsificada e/ou fraudulenta”.
Por outro lado, a Justiça Ambiental diz que a maior parte dos operadores formais envolvidos na exploração de recursos florestais não cumpre com o regulamento que os obriga ao encaminhamento de parte das suas receitas a favor das comunidades locais e “nem os próprios fiscais recebem incentivos de fiscalização devido a procedimentos burocráticos do sector governamental das Finanças menos claros”, refere o documento da Justiça Ambiental.
