O advogado e docente universitário Baltazar Domingos Egídio lança, esta Quarta-feira (5), o seu segundo livro intitulado “Manual de Processo Disciplinar – Função Pública”.
A obra, dividida em duas partes, uma teórica e outra prática, aborda questões relacionadas com a instauração do processo disciplinar na Função Pública. A parte prática traz alguns exemplos de notas de culpa e as respectivas respostas.
O livro tem a particularidade de ser o primeiro de género que trata do assunto no contexto moçambicano. No ano passado, ele lançou um manual similar, mas aplicável para o sector privado. Baltazar Domingos Egídio nasceu em Julho de 1975. Em 2007, licenciou-se em Direito pela UEM.
Actualmente, trabalha como advogado e exerce a docência nas universidades Eduardo Mondlane, Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM), São Tomás de Moçambique (USTM) e na Escola Superior de Ciência Náuticas (ESCN), nas cadeiras de direito de trabalho e constitucional.
