A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, disse ser necessário que a exploração dos recursos naturais, que nos últimos tempos têm vindo a ser descobertos em Moçambique, requer a importação de tecnologias que exigem dos trabalhadores técnica e segurança na sua aplicação.
Falando, Segunda-feira (3), em Quelimane, capital da província central da Zambézia, na abertura da reunião nacional sobre Segurança e Saúde Ocupacional, Taipo disse que devido a estas descobertas o mercado laboral tem sido pressionado por factores com impacto na vida laboral que precisam de um acompanhamento permanente e sério.
Estes factores, segundo Taipo, exigem a promoção da melhoria de condições laborais que garantam o mais elevado grau de qualidade de vida no trabalho, protegendo a saúde dos trabalhadores e promovendo o bem-estar físico, mental e social, bem como prevenindo e controlando os acidentes e doenças profissionais.
“A saúde ocupacional é um tema importante para o Governo, dada a sua responsabilidade política de garantir o bem-estar dos trabalhadores e o cumprimento das normas estabelecidas por lei”, disse Taipo.
É com preocupação que o Ministério do Trabalho tem vindo a registar, por todo o país, a ocorrência de acidentes de trabalho com consequências fatais, derivados, em muitos casos, da falta de observância das normas elementares de higiene e segurança no trabalho.
A título de exemplo, Taipo apontou que só no Io semestre do presente ano foram regista- dos195 acidentes de trabalho, dos quais cinco resultaram em morte de trabalhadores, para além de doenças de origem profissional, como a tuberculose pulmonar, resultante da exposição prolongada de trabalhadores a poeiras e gases intoxicantes, fracturas, cortes, entre outras.
Os acidentes de trabalho incluem quedas, electrocuções, atropelamentos, soterramentos, afogamento, cuja ocorrência deveria ser evitada.
“As entidades empregadoras são encorajadas a se engajarem no treinamento e fornecimento de meios de protecção individual, para a prevenção da sinistralidade laboral e segurança, porque constitui um factor de capital importância na defesa da integridade física do trabalhador”, disse a ministra.
Para Taipo, a saúde ocupacional não se limita apenas a cuidar das condições físicas do trabalhador, mas também supõe um apoio no aperfeiçoamento do trabalhador na conservação da sua capacidade de trabalho.
“O Governo está determinado a tomar todas as providências adequadas tendo como finalidade garantir a saúde e bem-estar da população trabalhadora no sector mineiro, nas pedreiras e na construção civil onde normalmente a poluição de poeiras perigosas como a sílica é comum”, assegurou.
O Executivo está preocupado principalmente com multinacionais que em tão pouco tempo registaram perdas de vidas humanas, pelo que recomenda a estrita observância das regras e a criação de centros de saúde especializados para lidar com a tuberculose mineira nas províncias de intensa actividade mineira, nomeadamente Tete, Zambézia, Manica e Nampula.
Ciente de que o actual regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais está desajustado a actual conjuntura, o Ministério do Trabalho está a trabalhar na sua revisão, para a elevar os valores das indemnizações e das pensões por acidentes e doenças profissionais.
