A Corte Constitucional romena anulou nesta terça-feira o referendo sobre o impeachment do presidente Traian Basescu, ocorrido no mês passado, frustrando o esforço do governo esquerdista para derrubar seus principais adversários políticos meses antes de uma eleição parlamentar.
O governo prometeu respeitar a decisão, mas o presidente interino disse que Basescu é agora um líder “ilegítimo”. Duas manifestações pacíficas –uma a favor de Basescu, outra contra– reuniram centenas de pessoas à tarde em duas praças de Bucareste.
Como já era esperado, o tribunal anulou o referendo de 29 de julho porque o comparecimento às urnas ficou abaixo de 50 por cento dos 18,3 milhões de eleitores.
O governo do primeiro-ministro Victor Ponta havia convocado a votação por acusar o direitista Basescu de obstruir propostas e fazer vista grossa à corrupção. Basescu deve retornar ao cargo nos próximos dias, depois que o Parlamento reconhecer a decisão judicial. O seu mandato vai até 2014.
A crise romena paralisou as instituições, derrubou a moeda local e irritou a União Europeia, que acusou Ponta de prejudicar a democracia e intimidar juízes. Em comunicado, a Comissão Europeia afirmou que a decisão judicial deve ser respeitada e que irá acompanhar de perto a situação. Em entrevista coletiva, Ponta disse que deseja “passar um sinal de estabilidade aos romenos” e que por isso a decisão da Corte Constitucional será cumprida.
Basescu havia orientado seus apoiadores a boicotarem o referendo, que teve participação de apenas 46 por cento do eleitorado. Dos que votaram, 88 por cento se manifestaram pelo impeachment.
O governo argumentou que o comparecimento teria superado os 50 por cento se fossem tirados da lista os eleitores que morreram ou se mudaram para o exterior. O tribunal reviu a lista e não corroborou essa tese.
O presidente interino, Crin Antonescu, disse que seu antecessor “vai novamente se tornar presidente, mas ele retorna como presidente ilegítimo”.
“A corte se recusou a ver que pelo menos 2 milhões de romenos não deveriam ter sido levados em conta para o quórum do referendo”, afirmou. Basescu não comentou a decisão.
Como presidente, ele tem autoridade para nomear o primeiro-ministro e os chefes dos serviços de segurança, e de vetar leis temporariamente.
