O Estado moçambicano arrecadou, Junho último, 6.786,6 milhões de meticais (cerca de 242,4 milhões de dólares norte-americanos), o correspondente a 86,5 por cento da meta mensal.
Segundo um documento do Ministério das Finanças, cumulativamente (Janeiro a Junho) foram amealhados para os cofres do Estado 43.090,3 milhões de meticais (1,5 mil milhões de dólares), cerca de 45,1 por cento da previsão anual.
As receitas correntes tiveram uma realização de 6.597,8 milhões de meticais. Deste valor, mais de 5 mil milhões de meticais são provenientes de receitas fiscais, 437,6 milhões em receitas não fiscais e 516,5 milhões em receitas consignadas. De acordo com o documento, do total das receitas não fiscais, 250,8 milhões são receitas próprias.
Nas receitas fiscais foram arrecadados 2.124,5 milhões de meticais em impostos sobre os rendimentos, 3.274,1 milhões em impostos sobre bens e serviços e 245,1 milhões em outros impostos. Estes dados mostram que os Impostos sobre o Rendimento e sobre Bens e Serviços são os que registaram melhor execução.
As receitas de capital fixaram-se em 188,8 milhões de meticais, o que representa um crescimento acima da meta estabelecida para o mês. Tais resultados foram influenciados pelos rendimentos do património do Estado e das receitas de dividendos.
Sobre a despesa pública, o documento indica que as Despesas de Funcionamento fixaram-se em 3.682,4 milhões de meticais em Junho último e que em termos acumulativos as despesas de funcionamento totalizam 35.578,0 milhões de meticais, o correspondente a 42 por cento da dotação anual.
As Despesas com o Pessoal tiveram uma realização de 990,7 milhões de meticais repartidos em 848,9 milhões de meticais para Salários e remunerações e 141,9 milhões para outras despesas com o pessoal.
As Despesas com Bens e Serviços tiveram uma realização mensal de 855,1 milhões de meticais, e 6.813,6 milhões em termos acumulados.
Relativamente aos encargos da Dívida, no sexto mês do ano, registou-se uma realização de 379,6 milhões de meticais, dos quais 226,0 milhões foram destinados ao pagamento de Juros Internos e 153,7 milhões de Juros Externos.
No mesmo período, houve transferências no valor de 862,0 milhões de meticais, dos quais 524,1 milhões de meticais foram destinados ao pagamento de Pensões.
O documento não explica para onde foi o valor remanescente. Em termos acumulados, de Janeiro a Junho as transferências correntes absorveram 6.061,3 milhões de meticais, isto é 44 por cento do programa anual.
No tocante às Despesas de Investimento foram realizados 1.664,7 milhões de meticais, repartidos em 1.300,2 milhões de meticais na componente interna e 364,5 milhões de meticais ao nível externo.
Assim, em termos acumulados, as despesas de investimento totalizam um montante de 11.586,8 milhões, portanto, 18 por cento da meta anual. Este resultado foi influenciado pela baixa realização da despesa de investimento da componente externa.
