O Ministério do Trabalho da África do Sul responsabiliza os empresários e empregadores pelos ataques xenófobos aos imigrantes estrangeiros por parte dos sul-africanos. “As pessoas que estão a alimentar a xenofobia são os empregadores sem escrúpulos que estão a brincar com os seus irmãos sul-africanos.
Eles empregam ilegalmente cidadãos estrangeiros em detrimento dos sul- -africanos”, afirmou Sam Morotoba, vice-director-geral da Função Pública, instituição subordinada ao Ministério do Trabalho.Sam Morotoba adiantou ainda que os empregadores desonestos estão a tentar contornar a situação actual pela qual a economia sul-africana está a passar devido à crise financeira mundial ao empregarem estrangeiros sem contratos de trabalho.
Falando no último domingo à cadeia de rádio e televisão pública da África do Sul, SABC, à luz da Conferência Anual da Lei do Trabalho que teve lugar na cidade satélite de Joanesburgo, Sandton, Morotoba afirmou que esta má conduta contribuiu para a proliferação de redes de recrutamento de mão-de-obra.
A fonte admitiu ainda que a ineficácia do órgão que dirige, a Função Pública, tem também contribuído para a existência de um grande número de recrutadores de mão-de-obra, que, para além de violarem a lei do trabalho em vigor no território sul-africano, não agem em coordenação com o Ministério de tutela.
“Em países como a Alemanha, onde a Função Pública funciona efectivamente, os empregadores deslocam-se a esses centros para recrutar a mão- -de-obra,” defende Morotoba, para quem a proposta de lei de trabalho em discussão no Parlamento, Assembleia Nacional, vem para colmatar este problema.
A proposta de lei preconiza a reestruturação da Função Pública de modo a harmonizar o talento e a qualificação com os requisitos necessários para o preenchimento de uma vaga no mercado de trabalho. Assim, os centros de recrutamento irão também ajudar os que procuram emprego a familiarizarem-se com as leis que os protegem.
Os empregadores, usando estes centros, irão saber dos seus direitos e deveres para com os seus empregados. Na longa entrevista concedida à SABC, Morotoba expressou a sua inquietação em volta da problemática criada entre os trabalhadores e empresários em torno do debate acerca do subsídio para a juventude.
Ele referiu que o recrutamento da classe juvenil com base em negociações entre trabalhadores e empresários não é de hoje.
“Por muitos anos testemunhámos no país programas coordenados de negociações de apoio à classe jovem, sendo que a mais antiga data de 1924.”
Destacou ainda que a concepção do subsídio juvenil foi introduzida pelo Tesouro Nacional em 2004, quando a SARS, a entidade sul-africana que lida com a cobrança dos impostos, reembolsou em cerca de 30 mil randes de impostos às empresas que colocaram nas suas despesas o treino ou capacitação dos seus empregados jovens.
Entretanto, o @Verdade contactou Ephraim Khumalo, antigo exilado do ANC (Congresso Nacional Africano) em Moçambique na era do Apartheid, que hoje trabalha junto da Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos, que disse que o problema da xenofobia não poderia ser só imputado aos recrutadores, mas também ao sistema laboral sul-africano e não só.
“Os ataques xenófobos aos cidadãos de nacionalidade estrangeira são da responsabilidade de toda a sociedade sul-africana. A sociedade está doente e não podemos apontar o dedo a uma única pessoa, mas sim a todos nós que nada fizemos ou fazemos para incutir na mente do povo sul-africano que o país é o que é hoje graças aos estrangeiros”, disse Khumalo.
