O governo moçambicano está a estudar a viabilidade da unificação do licenciamento de novos operadores de telefonia fixa e móvel, bem assim de Internet, que pretendam entrar no mercado.
Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, a atribuição de várias licenças para a prestação de serviços na área das telecomunicações está a deixar de ser racional, numa altura em que se fala de convergência tecnológica.
“Estamos a trabalhar muito na convergência tecnológica. Hoje em dia já não é necessário ter um operador de telefone fixo e outro de móvel e outro operador para a transmissão de imagem. Nos telefones celulares pode trabalhar-se com voz, imagem e dados”, explicou Paulo Zucula, numa entrevista ao “Notícias” de Maputo.
Actualmente, o licenciamento para o exercício de actividades naquelas três áreas de telecomunicações é feita de forma separada, uma prática que aos poucos está a deixar de justificar-se, tendo em conta a evolução tecnológica.
Pensa-se que a unificação vai ajudar os operadores do sector a poupar tempo e dinheiro, através da redução dos procedimentos necessários para a obtenção de cada uma das licenças.
Paulo Zucula fez este pronunciamento quando questionado sobre a possibilidade de o Governo lançar novos concursos para o licenciamento de mais operadores de telefonia móvel. À esta pergunta, o ministro respondeu que tudo dependeria da exigência do mercado.
“Não posso dizer quando teremos novos operadores, mas a população de Moçambique está subir e em função disso o mercado também. Não sei se vamos continuar a fazer concursos de todas as vezes que um novo operador tiver que entrar”, observou.
O governante explicou que, futuramente, o modelo actual de atribuição de licenças através de concurso deixará de ser o mais adequado, sendo que os potenciais operadores da área das telecomunicações poderão, a qualquer momento, manifestar o seu interesse de entrar no mercado moçambicano e serem licenciados para o efeito.
O ministro disse que para a concretização destes objectivos existe um programa de reforma da legislação da área das telecomunicações actualmente em vigor.
Em Moçambique o serviço de telefonia móvel é assegurado por três operadoras, nomeadamente a Moçambique Celular, Vodacom Moçambique e a Movitel, enquanto os serviços fixos são prestados pela Telecomunicações de Moçambique
