Criou-se uma ideia errada de que Moçambique tem uma “Lei do Silêncio” que proíbe a poluição sonora antes das 6h e depois da 21h. Na verdade, não existe esse dispositivo legal e não se pode fazer barulho em horário nenhum. O que existe, de facto, é um conjunto de normas desde o Código de Estrada ao Regulamento de Hotelaria, além das posturas urbanas. Sem uma lei específica, cada um faz o que lhe convém e a poluição sonora caminha impune…
São 23 horas de uma quinta-feira friorenta, a cidade ainda dorme, mas uma carrinha acaba de cruzar a avenida Eduardo Mondlane, em pleno miolo da cidade de Maputo. O destino é uma casa de pastos recentemente inaugurada.
A dirigir o veículo está Alberto, um funcionário público de 25 anos de idade. Com ele viajam mais dois amigos inseparáveis Helito, de 26 anos, e Danito, de 23. A parte traseira do carro está ocupada por dois jovens e um adolescente: Mandito, de 35 anos, Márcio, de 27 e Neves, de 16. Mas, antes de chegarem ao destino, fazem uma “escala técnica” numa loja de conveniência de uma bomba de combustível para tragar os primeiros copos da aventura.
Por detrás destes seis jovens esconde-se uma história de vida igual à da maioria da sua geração que parece ignorar que está à beira do precipício e que transformou lugares públicos em autênticos focos de poluição sonora, prostituição e álcool.
É que, até a meia-noite, eles já beberam mais do que o socialmente recomendado como não deixam as pessoas que residem ao pé das inúmeras bombas de combustível, um pouco por toda a capital do país, pregarem sono, tal é a força do som das aparelhagens sonoras dos carros dos jovens da noite maputense.
Telma* segura uma garrafinha (que também chama ampolinha) encostada à parede lateral de umas bombas de combustível transformada em discoteca por um grupo de jovens e continua a beber desalmadamente.
Mais à frente, foi improvisada uma pista de dança, incompreensivelmente repleta para uma noite de quinta-feira, onde raparigas na puberdade estão a mais. E, por tabela, mais à- -vontade do que os homens. Em comum: todos recitam, em coro desafinado, os considerados sucessos da nova leva de músicos emergentes da praça.
O vazio legal
Aqui e noutras bombas de combustível tudo é permitido. Ainda que uma tal postura camarária de 1986, sobre poluição sonora, diga que “das 21.00 horas às 6.00 horas do dia seguinte é expressamente proibida, nas vias e lugares públicos, a utilização de veículos motorizados de escape livre, o uso de buzinas ou outros meios sonoros bem como cantos e outras manifestações ruidosas”.
No que diz respeito aos veículos automóveis, o Código de Estrada é claro. O número 1 do artigo 24 refere: “Os sinais sonoros serão breves, usados de forma moderada e em caso algum devem servir de meio de protesto contra interrupções do trânsito ou como meio de chamamento. O número 5, do mesmo artigo, esclarece:
“É sempre proibido dentro das localidades o uso dos sinais constituídos por sons diferentes, simultâneos ou alternados, bem como provenientes do sistema de vácuo, ar comprimido ou qualquer outro que origine os mesmos efeitos”.
Um estudo do Centro Terra Viva adverte sobre a necessidade de prosseguir com o trabalho de “regulamentação das bases ambientais legalmente definidas, sem pôr em causa os esforços notáveis realizados até ao presente momento”.
Ou seja, “importa atender à poluição do meio, pois, apesar do facto de este problema possuir imensa legislação, com destaque para a definição de padrões de qualidade ambiental pelo Governo, principalmente para a poluição dos solos, do ar e da água, importa ainda atender à necessidade de legislar sobre outras formas de poluição, incluindo a poluição sonora, que goza ainda de uma quase total desregulamentação”.
Alberto e os amigos sabem que não podem fazer barulho, pelo menos de acordo com a postura camarária. Mas “não vivemos sem a nossa música e não temos paciência para ir a uma discoteca”, confessa. Contudo, garante que há outros focos de poluição sonora.
Quanto às consequências para saúde, Alberto filosofa: “num país com problemas de transporte e de alimentação qualquer complicação de saúde decorrente do excesso de som é uma questão marginal”.
Um funcionário da bomba de combustível confirma a nova tendência desta geração noctívaga e extravagante: desde que as bombas começaram a vender álcool conta que as receitas dispararam. Com a bebida disponível veio a transformação dos veículos em autênticas discotecas. A reclamação dos vizinhos também subiu de tom, “mas não há nada que 500 meticais não resolvam”.
Efectivamente, o grande ganho dos que perturbam a ordem e tranquilidade pública é a fragilidade das autoridades. “É fácil livrar-se deles. Na verdade, o objectivo da polícia nunca é fechar o local, mas ganhar alguma coisa. No fundo, eles reclamam uma percentagem do lucro”.
Como não há lei, excepção para as posturas municipais sobre poluição sonora que se centram unicamente na definição de horas de encerramento para os estabelecimentos de diversão nocturna, deixando de parte muitas outras fontes de ruído, algumas requerendo cuidados, os noctívagos divertem-se e os comerciantes lucram.
“Aqui não pagamos entrada. A música é ao ar livre e qualquer sítio é uma pista de dança”, justifica Telma.
Comandados pelo boom de enchentes, os gerentes das bombas de combustível descobriram um novo fenómeno para equilibrar as receitas: as noites de calor. A razão é simples: quando a temperatura aquece, os jovens que, normalmente, se apinham nas discotecas vão beber às imediações das bombas de combustível.
Prostituição
O frio está cada vez mais cortante, mas os jovens ignoram-no como nunca. O álcool ingerido já começa a fazer efeito por metro quadrado: os jovens ganham coragem para meter conversa com as moças que, por estas alturas, expõem a nudez. Aliás, é uma tarefa hercúlea distinguir a fronteira natural entre os seios e o umbigo.
E os noctívagos – idosos e jovens provavelmente casados – já no grau zero de lucidez, tornam-se presas fáceis para as “predadoras”, as famosas catorzinhas que também expõem os corpos para serem “caçadas”. É assim que o que antes era encarado como um prémio da relação amorosa, o prazer sexual, passa a ser mercadoria cuja transacção inicia mais cedo num mercado de livre concorrência.
Quando e como ocorre
A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição, embora ela não se acumule no meio ambiente, como os outros tipos de poluição. Contudo, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas.
O ruído é o elemento que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes sons em excesso provocam efeitos negativos no sistema auditivo das pessoas, além de provocarem alterações comportamentais e orgânicas.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que um som deve ser produzido a uma escala até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos a serem notados.
Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos:
Insónia (dificuldade de dormir);
· Stress
· Depressão
· Perda de audição
· Agressividade
· Perda de atenção e concentração
· Perda de memória
· Dores de Cabeça
· Aumento da pressão arterial
· Cansaço
· Gastrite e úlcera
· Queda de rendimento escolar e no trabalho
· Surdez (em casos de exposição a níveis altíssimos de ruído)
Curiosidade:
Nível de ruído provocado (aproximadamente – em decibéis)
– torneira a gotejar (20 db)
– música em tom baixo (40 db)
– conversa (40-50 db)
– restaurante com movimento (70 db)
– secador de cabelo (90 db)
– camião (100 db)
– britadeira (110 db)
– buzina de automóvel (110 db)
– turbina de avião (130 db)
– show musical, próximo às caixas de som (acima de 130 db)
– tiro de arma de fogo próximo (140 db)
Sabia que:
É comemorado em 7 de Maio o Dia do Silêncio? Para medir o nível de ruído num determinado ambiente, os técnicos utilizam um aparelho chamado decibelímetro?
Parente pobre da Conferência Rio+20
Sem destaque nas discussões da Rio+20, a poluição sonora cresce nas grandes cidades e já ocupa o segundo lugar como o maior causador de doenças, segundo a Organização Mundial da Saúde, à frente até da poluição da água.
A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, não dedicou na versão inicial de seu Esboço Zero, documento que foi entregue aos chefes de Estado participantes, nenhuma linha à poluição sonora.
Em 2011, esta poluição ultrapassou a da água para ocupar o segundo lugar como o maior causador de doenças. Nesse preocupante ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora fica atrás apenas da atmosférica.
Um milhão de anos
Nas pessoas, além de zumbidos e perdas auditivas, existem efeitos no sistema nervoso central e em todos os órgãos neurovegetativos, como os do sistema cardiovascular e gastrointestinal. O psiquismo também sofre, existindo alterações de sono, de atenção, irritabilidade e perda de memória.
A pesquisa da OMS que catapultou a poluição sonora no ranking revelou também que a população da Europa perde um milhão de anos de vida a cada ano devido a problemas de saúde desencadeados – ou agravados – por exposição excessiva a ruídos.
Outras fontes de poluição sonora
Moradores do Alto-Maé, cidade de Maputo, insurgem-se contra o barulho protagonizado por algumas igrejas situadas naquele bairro. Os referidos residentes recorreram ao site do Jornal @ Verdade para expressaram o seu descontentamento, alegando que “os cultos religiosos arrancam ao anoitecer e terminam a altas horas. Isso somado aos gritos, prantos, cantos e música em alto volume que impedem o descanso”.
Os líderes religiosos, ouvidos pelo @Verdade, defendem-se alegando a liberdade de culto que vigora no país. Argumentam, também, que as reclamações contra as igrejas e mesquitas são protagonizadas por pessoas que se sentem incomodadas com essa liberdade.
Os queixosos discordam e dizem que há a necessidade de as igrejas obedecerem ao princípio básico de respeito ao próximo na prática das suas actividades.
“Infelizmente isso não acontece com grande parte dos representantes das igrejas. Elas não têm o básico. Não praticam o que pregam e, com isso, desrespeitam e denigrem até mesmo a própria doutrina que dizem seguir…”, diz uma residente revoltada.
Juliana, uma leitora que escreveu a sua reclamação na página do Facebook do Jornal @Verdade afirma que “o barulho que essas igrejas e mesquitas fazem é incrível. Incomodar os outros é uma tremenda falta de cidadania”.
Uma resposta
Um novo fenomeno. estacionamento de viaturas em frente de residencias com o som ao maximo….os vidros vibram de tal forma, criando um stress e fortes dores de cabeca….infelizmente virou moda..os automobilistas conduzem com o som alto. todos querem mostrar a potencia do seu aparelho de musica.