O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, iniciou na manhã desta segunda-feira uma visita oficial de dois dias à Moçambique. O chefe do Governo luso foi recebido cerca das 11 horas, no aeroporto internacional de Mavalane, pelo seu homólogo moçambicano, Aires Aly.
No final da tarde desta segunda-feira o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e o Primeiro Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, rubricaram os documentos que oficializam a venda de 7,5% de Cahora Bassa uma empresa moçambicana e definem também a transferência para o Estado moçambicano dos 7,5% remanescentes que Portugal ainda ficará a deter na HCB no prazo máximo de dois anos.
“Foi um processo moroso, demorou vários anos a concluir-se, espero que esta visita seja um marco importante para fechar esse dossier (…) mas sobretudo assinalar o início de uma nova relação entre Portugal e Moçambique, já não tanto virada para o passado mas a olhar para o futuro” disse Pedro Passos Coelho aos jornalistas depois de depositar uma coroa de flores no monumentos aos heróis moçambicanos, em Maputo.
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HCB será controlada por Moçambique até 2014
A transferência da participação para Moçambique acontece mediante o pagamento de 42 milhões de dólares à Portugal durante os próximos cinco meses (até Setembro).
Refira-se que um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007 entre os governos de Moçambique e de Portugal, permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das acções da barragem, bem como a sua gestão efectiva, reduzindo a participação de Portugal para 15 por cento.
Falando minutos após a assinatura do protocolo, Armando Guebuza disse que este acto marca o encerramento do processo de reversão da HCB e este desfecho constitui motivo de orgulho para Portugal e Moçambique e aproxima mais ainda os dois países. Segundo Guebuza, este desfecho significa, em primeiro lugar, o desenvolvimento das comunidades para quem a HCB é sinónimo de fornecimento de energia eléctrica 24 horas por dia e sete dias por semana.
“Em segundo lugar, a industrialização do nosso Moçambique, ligando HCB mais firmemente ainda a outras fontes de produção de energia; em terceiro lugar, a criação de condições para a exploração do grande potencial energético do vale do Zambeze, com participação do sector público e privado nacional e estrangeiro não só para as necessidades nacionais como para as da região”, disse ele.
Para o Primeiro-Ministro português, este acto significa a resolução de um problema do passado entre os dois países e a abertura de um horizonte para um futuro risonho nas relações entre as duas partes. “E’ um regozijo muito grande … assim como resolvemos esta questão que vinha do passado, ela nos permitiu abrir uma perspectiva, um horizonte para um futuro diferente. Desde logo, neste terreno de energia, nós temos muito para trabalhar em conjunto, muito para investir em conjunto nas oportunidades no campo da energia”, disse Passos Coelho.
“Esse é um sinal para um futuro muito importante, que eu não posso deixar de mostrar uma enorme satisfação de podermos resolver do mesmo passo uma questão do passado e abrir uma oportunidade do futuro”, sublinhou o Chefe do Governo português, cuja visita a Moçambique termina esta terça-feira da semana corrente.
Transferência de participação em duas etapas
Falando a jornalistas, o Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, explicou que o processo vai obedecer duas etapas. Numa primeira fase, o Governo passará a deter 7,5 por cento do capital da HCB.
Na segunda fase, que expira dentro de dois anos, passará a deter os remanescentes 7,5 por cento. “A participação de Portugal na Espinha Dorsal será através de investimentos, envolvendo a REN (Rede Energética Nacional).
A REN, que actualmente detém 7,5 por cento na HCB, vai entregar o valor correspondente ou mais (caso disso seja necessário) para investimento na Espinha Dorsal.
Portanto, por via deste processo, os 7,5 por cento passam para a HCB e a REN passa como accionista da Espinha Dorsal”, explicou Namburete.
Transporte de Energia entre o Centro e o Sul
A “espinha dorsal”, como é designado o Projecto de Desenvolvimento Regional de Transporte de Energia entre o Centro e o Sul (CESUL), visa escoar, para o sul de Moçambique, energia gerada no vale do Zambeze e estará operacional a partir de 2017.
Orçado em cerca de 2,5 mil milhões de dólares, o CESUL integra duas redes de alta tensão entre Tete e Maputo/Matola e tem, entre os candidatos ao seu financiamento a França, Noruega, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Europeu de Investimentos (BEI), bem como REN e a Eletrobras.
