Um ano depois de o Ministério da Agricultura, através do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), ter iniciado a implementação do Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA), na província de Inhambane, as obras não revelam nenhuma evolução. Sabe-se, porém, que o empreendimento está orçado em cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos.
Na verdade, o Governo moçambicano dispõe de um financiamento de 19.87 milhões de dólares americanos para implementar o projecto. Mais de 15 milhões deste valor custearão a componente externa, enquanto o montante remanescente deverá ser aplicado em iniciativas que visam mitigar os catastróf cos efeitos da seca (e outras calamidades naturais) que, recorrentes vezes, têm afectado a província de Inhambane.
Por outro lado, associa-se ao empreendimento a criação de postos de trabalho, através da transformação da agricultura de subsistência para moldes comerciais com vista a tornar aquele sector, cada vez mais, auto-suficiente.
É neste sentido que, num futuro breve, como resultado do referido plano, se espera que o sector agrário produza mais excedentes para o mercado, incrementando o ramo a agricultura mecanizada e/ou empresarial, para reduzir os níveis de pobreza nas zonas rurais.
Sucede, porém, que mais de 365 dias depois do lançamento da primeira pedra da iniciativa, quando se excluem as luxuosas viaturas que circulam no local, nada mais se visualiza.
As obras estão paralisadas. Até porque os escritórios dos dirigentes encontram-se na cidade de Maxixe, ou seja, a 300 quilómetros.
Consciente de que o financiamento envolvido para dar vida à iniciativa é elevado, o Ministério da Administração Estatal orientou o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) a edificar casas com a finalidade de garantir o reassentamento das famílias que residem nas localidades abrangidas pelo projecto.
Trata-se das localidades de Chimunda e de Paúnda localizadas, respectivamente, nos distritos de Govuro e Mabote. Neste último local, o plano ainda não foi implementado.
O Regadio de Chimunda possui mil hectares de terra, dos quais 885 constituem o espaço arável. Sabe-se que a prevalência estática do elevador de água entre os níveis mínimo e máximo das águas do rio é de 13 metros o que faz com que, por ano, Chimunda necessite de um volume de cerca de 4 milhões de metros cúbicos daquele líquido precioso. Em termos de monetários, isso implica um investimento total de 7.55 milhões de dólares.
Questões culturais podem paralisar o trabalho
@Verdade apurou que a lentidão que caracteriza as actividades do PIVASA não somente se deve à difícil gestão das famílias que, no futuro, beneficiarão das 115 casas para o seu reassentamento, mas também ao imbróglio que se prende à transferência de um cemitério de uma família de curandeiros edificado na zona do projecto para um novo espaço geográfico.
O primeiro impacto negativo desta realidade é a necessidade da realização de rituais mágico-religiosos a fim de se invocar os espíritos dos ancestrais de Inhambane, aos quais de deve implorar a autorização para a realização da transferências do espaço fúnebre. Se se agir de forma contrária, acredita- se que as obras podem ser desastrosas.
O outro aspecto é que tal operação não apenas implica a transferência das 47 campas para um novo destino, como também a (res)sepultura dos restos mortais. Quantidades não especificadas de cabeças de gado deverão ser sacrificadas em sinal de respeito pelas figuras que depois de encontrar a morte são divinizadas pelo povo.
De acordo com o Governo da província de Inhambane, estas actividades deverão ser realizadas pelo INGC e não pelo PIVASA. Afinal quem deve construir o novo bairro?
O reassemntamento das famílias que deverão abandonar as zonas abrangidas pelo PIVASA está previsto para que tenha lugar entre os meses de Julho e Agosto do ano em curso. No entanto, ao que tudo indica, tal não será possível porque as obras de construção do bairro que deverá acolhê-las ainda não foram iniciadas.
A situação deve-se à transferência da missão do PIVASA para o INGC, contrariamente ao que havia sido previsto antes. Esta decisão foi tomada pelo Ministério da Administração Estatal.
Em consequência disso, o PIVASA cancelou o concurso público que lançara com vista à contratação de empresas de construção civil para a edificação do novo bairro naquele ponto do país. O que é facto é que a situação está a prejudicar uma série de programas que havia sido definida e aprovada antes.
Recorde-se de que, inicialmente, o concurso para a construção das casas de reassentamento foi publicado pelo Ministério da Agricultura, o que aconteceu no dia 19 de Julho de 2011. No dia seguinte, aquela instituição, cumprindo ordens do Ministério da Administração Estatal (que tutela o INGC) cancelou a concorrência.
Na mesma época, a Unidade Técnica de Implementação do Projecto de Irrigação do Vale do Save havia elaborado um programa de reassentamento realista, com o envolvimento das comunidades abrangidas. O plano preconizava a edificação de 105 casas do tipo 2 e outras dez do tipo 3.
Entretanto, preocupado com o rumo dos acontecimentos, o governo da província de Inhambane decidiu na sua XIV sessão ordinária criar uma comissão composta pelo gestor do PIVASA, pelo director provincial da Agricultura e pela delegada do INGC que foi instruída a deslocar-se à cidade de Maputo com a finalidade de se inteirar sobre o processo do reassentamento das famílias. A delegação deverá manter encontros com os ministros da Administração Estatal e da Agricultura.
