Um financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do Governo dos Estados Unidos da América (EUA) de cerca de 60 milhões de dólares norte-americanos está a evitar que Moçambique continue a perder uma média de 10 milhões de USD em ouro e 40 milhões de USD em pedras semi-preciosas exportados ilegalmente.
O financiamento foi feito em 2001, altura em que Moçambique encaixava apenas um milhão de dólares norteamericanos em receitas, segundo o Banco Mundial, realçando que a actividade de mineração representava menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e menos 2% das exportações.
“Como resultado, o país parecia estar a perder uma grande oportunidade para expandir a sua economia, criar empregos e reduzir a pobreza”, ressalta o BIRD na sua explicação ao Correio da manhã sobre as razões da aprovação daquele valor para a área dos Recursos Minerais em Moçambique.
O projecto foi financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), uma das duas instituições do BIRD, e lançado em 2001 para melhorar as capacidades institucionais do sector de mineração, através da reforma do seu quadro regulador, incentivar a expansão do investimento privado e aliviar a pobreza em áreas de mineração de pequena escala.
“Este projecto ajudou Moçambique a desenvolver com sucesso o sector de mineração formal”, explicou a fonte do BIRD, ajuntando que o investimento médio anual do sector de mineração passou de 10 milhões de dólares, em 2001, para 90 milhões dólares no período 2002-2006, também fruto do referido financiamento.
Por seu turno, as exportações dispararam dos cerca de seis milhões de dólares naquele período para mais de um bilião de dólares anualmente com a nova mina de carvão de Moatize, cujas obras de construção arrancaram em Março de 2009.
Licenças
Por outro lado, Moçambique aumentou a sua capacidade de emissão de novas licenças de mineração das anteriores 315 licenças emitidas, em 2001, para 866, em 2006, altura em que ficou disponível um Código de Mineração modernizado e novos regulamentos sobre a mineração, para além de se terem introduzido melhores práticas internacionais.
A acção incluiu a aprovação da nova lei de Minas, de normas ambientais e comerciais, regulação para a segurança e saúde e normas básicas de gestão ambiental na mineração de pequena escala.
Foi também graças ao projecto que foi feita uma pesquisa geofísica aérea que abrangeu cerca de 192.440 quilómetros de linha e uma pesquisa de alta densidade no ar cobrindo 521.830 quilómetros de linha, o que possibilitou a produção e publicação de mapas geológicos.
A IDA está actualmente a apoiar o Governo na implementação da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas que estabelece normas globais para as empresas passarem a publicar o que pagam e para o Governo anunciar o que recebe das indústrias extractivas, “promovendo, assim, uma maior transparência e responsabilidade”.
