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Consórcio MCA já recebeu do Governo os 20 por cento de adiantamento

O governo já desembolsou ao consórcio MCA os 20 por cento correspondentes ao adiantamento previsto no contrato de adjudicação das obras de melhoramento localizado da estrada nacional nº 6 (EN-6), mais concretamente do troço mais crítioco Beira – Inchope.

A demora desse desembolso justificou o incumprimento dos prazos previstos para o arranque da empreitada. O governo, representado pela Administração Nacional de Estradas (ANE), e o consórcio MCA, baseado em Maputo, rubricaram um contrato em Novembro do ano passado que determinava que o empreiteiro devia mobilizar os equipamentos no prazo de 90 dias findos no dia 28 de Fevereiro último.

O contrato, entretanto, uma das cláusulas impunha o governo a cumprir o desembolso antecipado de 20 por cento do valor global da empreitada, o que só foi possível concretizar faltando menos de uma semana para o fim do prazo.

Na sequência da demora verificada, o consórcio MCA sempre justificou que a sua presença no terreno aguardava o governo cumprir a cláusula que o obriga a adiantar os 20 por cento previstos no contrato. O valor global do contrato é de 135 milhões de meticais.

O contrato preconiza ao empreiteiro a execução de obras de melhoramento localizado numa extensão correspondente a 76 quilómetros que constituem a parte crítica de um total de 135 quilómetros que compreendem o troço Beira – Inchope.

O contrato estabelece ainda que a empreitada deve ser executada no prazo máximo de 1 ano, sem prejuízos para a circulação automóvel ao longo da via.

Numa entrevista recente ao O Autarca, o dlegado da ANE em Sofala, Belmiro Caetano Rodolfo, assumiu que a demora no arranque das obras estava associada ao facto de o empreiteiro, o consórcio que congrega as empresas MCA Moçambique, SA; M. Couto Alves Vias, SA; e a Inglob Construções, Lda, não ter recebido ainda o valor correspondente ao adiantamento de um máximo de 20 por cento.

Em virtude do atraso no arranque das obras, Belmiro Rodolfo explicou que foi necessário redefinir o cronograma da empreitada, devendo agora começar por atacar as secções mais críticas neste momento, tendo indicado o troço Mutua – Xiluvo.

Reabilitação é um imperativo

Entretanto, na mesma entrevista, o Delegado da ANE em Sofala reconheceu o estado em que se apresenta a EN-6 requere uma reabilitação de raíz, mas esclareceu o Estado por enquanto não tem fundos para promover obras desse nível.

A EN-6 constitui uma das principais e mais movimentadas vias rodoviárias do país, estimando-se um tráfego diariamente de cerca de três mil veículos, 80 por cento dos quais pesados.

O custo médio de uma reabilitação de estrada por cada quilómetro equivale a mais ou menos um milhão de dólares norte americanos. A EN-6 compreende uma extensão total de cerca de 300 quilómetros (Beira – Machipanda).

A última reabilitação da EN-6 data a mais de dez anos, executada pelo empreiteiro italiano Astaldi. Ainda assim importa salientar foi uma reabilitação polémica, onde o empreiteiro não conseguiu executar a plenitude das obras, desentendeu-se por várias vezes com as autoridades moçambicanas e quase não foi feita entrega formal da empreitada.

Em 2007 foi feita alguma intervenção de vulto, mas as obras executadas pelo empreiteiro chinês Chico não abrangeram toda a estrada. Em 2010 a moçambicana Ceta recebeu 56 milhões de meticais e fez uma intervenção similar a que vai acontecer proximamente.

“É preciso ficar claro que com esta intervenção apenas vamos melhorar a transitabilidade, mas não vamos resolver na totalidade o problema da EN-6, pelo que a reabilitação continuará a ser um imperativo” – sublinhou o Delegado da ANE em Sofala, Belmiro Caetano Rodolfo.

A estrada nacional número seis, a espinha dorsal do Corredor da Beira que liga o Porto da Beira aos países do interland, é de capital importância sócio-económica para o país e a região austral de África em geral.

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