Nas últimas semanas tenho recebido imagens de tartarugas mortas mesmo à frente de centros turisticos como Bilene e o Tofo, com a aparente permissão de quase todos.
As tartarugas marinhas são totalmente protegidas pela legislação Moçambicana desde 1965. Mais recentemente, esta protecção foi reforçada pelo Regulamento de Floresta e Fauna Bravia (Decreto 12/2002 de 6 de Junho) onde se estipulam multas e penalizações. Estas foram ainda agravadas através do Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro (Decreto
45/2006 de 30 de Novembro); mesmo assim, as tartarugas continuam a ser mortas. Que se saiba, apenas um caso em todo o país chegou a ser julgado em tribunal. Neste, um grupo de pescadores foi condenado em 2005, a pagar 175,000.00 MT pelo Tribunal Distrital de Inhassoro, por ter morto uma tartaruga.
As tartarugas marinhas são totalmente protegidas pela legislação Moçambicana desde 1965. Mais recentemente, esta protecção foi reforçada pelo Regulamento de Floresta e Fauna Bravia (Decreto 12/2002 de 6 de Junho) onde se estipulam multas e penalizações. Estas foram ainda agravadas através do Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro (Decreto 45/2006 de 30 de Novembro); mesmo assim, as tartarugas continuam a ser mortas. Que se saiba, apenas um caso em todo o país chegou a ser julgado em tribunal. Neste, um grupo de pescadores foi condenado em 2005, a pagar 175,000.00 MT pelo Tribunal Distrital de Inhassoro, por ter morto uma tartaruga.
Vamos esquecer por momentos a lei moçambicana que protege as tartarugas…..
Proponho um exercício mental para ver o porquê de tanta controversia e desta matança inglória!!!.
Por um lado temos estas extraodinárias criaturas que são as tartarugas marinhas com uma expectativa de vida de 40-80 anos, vivem praticamente tanto como um humano. Animais que se reproduzem somente depois de atingir os 10-20 anos, e vivendo uma vida de desafios no mar como pequenas tartarugas. Os cientistas, com toda a sua sabedoria desconhecem o que elas fazem durantes os primeiros anos de vida, e chamam-lhes por isso “os anos perdidos”. As fêmeas adultas encontram a mesma praia onde desovaram 2 ou 3 anos atrás e põem o ninho praticamente nos mesmo sitios dos anos anteriores. O mais extraodinário é que se suspeita que as pequenas tartarugas, quando são adultas, retornam para desovar, à mesma praia onde nasceram !! Fazem espetaculares migrações como a de Cláudia – a primeira tartaruga verde marcada com um transmissor de satélite em Mozambique, na ilha de Vamizi nas Quirimbas. Na Cláudia foi colocado um transmissor de satélite que permite ver na internet (http://www.zsl.org/conservation/regions/africa/turtle-mozambique/turtle-tracking,615,AR.html) as suas posições as suas deslocações. Ela foi apanhada enquanto fazia o quinto e último ninho da época. A Claudia viajou 24 dias de Vamizi – onde pôs os ovos – a Malindi no sul do Quenia – onde se alimenta – fazendo, em média, 50km por dia. Quem disse que as tartarugas são lentas……não estava a pensar nas tartarugas marinhas!!
Infelizmente este conhecimento de quão maravilhosas são as tartarugas marinhas, não enche o estomâgo das populações costeiras, que vivem frequentemente situações de escassez de peixe devido à sobrepesca dos recursos marinhos. Frequentemente os únicos recursos disponíveis e fáceis de pescar são tartarugas, golfinhos e dugongos (vaca do mar) , tudo espécies protegidas. Como resolver este problema?
Na minha opinião, é preciso reconhecer o valor potencial das tartarugas marinhas que ultrapassa o valor imediato de uma refeição saborosa e de fácil captura: Uma população saudável de tartarugas atrai turístas.
Convido os leitores a visitar o site (http://www.tamar.org.br/comu.asp) do projecto Tamar no Brasil. À 30 anos que este projecto trabalha com as populações locais para proteger as tartarugas marinhas do Brasil. Este projecto treinou guias locais para mostrar as tartarugas marinhas aos turistas e criou centros de informação onde, para além de conhecer melhor as tartarugas, os turistas podem comprar merchandising de tartarugas feita pelas comunidades locais e outros produtos regionais. Desta forma as tartarugas tem ajudado as populações costeiras do Brasil a combater a pobreza.
Em Moçambique, na ilha de Vamizi, antes da existência do lodge todas as tartarugas que nidificavam (põem ovos) nas praias eram mortas. Com a implementação do emprendimento turístico, foi criado um grupo de conservação com pescadores locais, para patrulhar as praias e proteger as tartarugas. Este grupo também faz frequentemente acções de sensibilização com a escola e os pescadores.
Mesmo assim, continuavam a aparecer algumas tartarugas mortas. Foi apenas quando o lodge já funcionava há um ano, e se começou a levar regularmente turistas, no meio da noite, a ver as tartarugas a pôr ovos, que a matança das tartarugas realmente acabou. A população, informada pelos guias locais de tartarugas e por outros empregados do lodge, começou a ver uma razão para a visita dos turistas a esta ilha perdida. No seu pensar: se o estrangeiro acorda a meio da noite para ver tartarugas, deve ser por isso que vem a Vamizi.
São dois exemplos de esperança para as tartarugas marinhas.
Infelizmente noutras partes de Mozambique as tartarugas continuam a ser mortas como no Bilene e no Tofo, apesar da existência do turismo.
Na Ponta de Ouro e na praia do Tofo já existem empresas que levam turistas a ver as tartarugas. Existe uma grande concentração de mergulhadores que quer ver as tartarugas debaixo de água. Mas será que a população local e as suas familias estão envolvidas e tem proveito deste turismo? Ou são estrangeiros e moçambicanos de fora da região que estão mais ligados a estas operações turisticas?
É, talvez, esta falta de envolvimento das populações locais na maioria das operações turísticas de Moçambique, que faz com que as populações costeiras não vejam utilidade nas tartarugas vivas.
As populações costeiras precisam de ser mais envolvidas nas actividades turísticas em Moçambique, para que também elas, e não só as camadas sociais mais educadas, queiram proteger as tartarugas.
Desta forma, acredito que as tartarugas se tornem aos olhos de todos, uma riqueza que merece ser conservada para as gerações futuras.
