Os apartamentos da Vila Olímpica do Zimpeto, em Maputo, que não forem ocupados, de forma efectiva, poderão reverter a favor do Estado moçambicano, pois a ele pertencem até o pagamento integral do crédito de longo prazo contraído aquando do processo da assinatura dos contratos que expirou, Quarta-feira.
Citado na edição desta Quinta-feira do jornal “Notícias”, o director para a Área de Planificação do Fundo de Fomento da Habitação (FFH), Borges da Silva, disse, Quarta-feira, que encerrada a fase de celebração dos contratos as habitações devem ser ocupadas, pois é este o objectivo principal da venda dos imóveis aos jovens e funcionários do Estado.
“Primeiro devo dizer que as pessoas devem amortizar a dívida mensalmente nos termos contratuais. Depois, se num período de seis meses verificarmos que as pessoas não estão a ocupá-las podemos analisar e decidir pela reversão dos apartamentos ao Estado. Porém, para tal decisão teremos que analisar caso a caso”, explicou Borges da Silva.
Um balanço feito, na tarde da Quarta-feira, pelo FFH indica que dos 518 apartamentos colocados para o pagamento a longo prazo, restam 35, pelo facto de os candidatos à sua ocupação não terem assinado os respectivos contratos.
Das 35 habitações, 14 não rubricaram os contratos porque têm compromissos bancários, enquanto que 21 são pessoas que já têm residências, entre outros motivos.
Neste contexto, para a compra dos 35 apartamentos em causa serão chamados os candidatos suplentes previamente seleccionados.
A lista de suplentes é formada por um universo de 50 pessoas que poderão ser contactadas pelo FFH em coordenação com o banco encarregue de receber os valores monetários da amortização da dívida.
Aliás, a referida lista já foi enviada ao banco para o cumprimento de formalidades de âmbito técnico.
Para o pagamento da dívida o Estado fixou um prazo de 25 anos e um valor mensal de 7.875 meticais, acrescido de 1500 e 1000 meticais das taxas de segurança e condomínio, respectivamente (um dólar equivale a cerca de 27 meticais ao câmbio corrente).
A taxa de condomínio engloba aspectos como a segurança, a iluminação pública e jardinagem. Enquanto isso, o Fundo continua a receber propostas para a alienação, a pronto pagamento, de um total de 250 apartamentos.
Com a venda o Estado espera encaixar um valor monetário que poderá ser aplicado para financiar outros projectos de habitação. Relativamente aos restantes 80 apartamentos serão utilizados pelo Ministério da Juventude e Desportos.
A Vila Olímpica de Zimpeto foi construída para acolher os delegados dos X Jogos Africanos, sendo composta por 848 apartamentos com infra-estruturas, distribuídas por 26,5 blocos.
