O governo português não deve impor novas medidas de austeridade aos “novos pobres” do país, já empobrecidos e em recessão como resultado de medidas tomadas para lidar com a crise da dívida, disse o presidente Aníbal Cavaco Silva, esta Quarta-feira.
As observações dele, vistas como uma advertência ao governo de espírito austero, foram feitas logo após o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmar que não havia necessidade de novas medidas fiscais agora, mas que ele não hesitaria em impô-las “caso se tornasse inevitável”.
Passos Coelho já disse em várias ocasiões que fará “o que for preciso” para cumprir os compromissos de Portugal no âmbito do pacote de ajuda da União Europeia e Fundo Monetário Internacional e não vai pedir um segundo resgate como a Grécia.
Mas Cavaco Silva, que vem do Partido Social Democrata de centro-direita, o mesmo de Passos Coelho, disse à rádio TSF que novas medidas não devem ser aplicadas indiscriminadamente.
“Há um grupo de pessoas que hoje chamamos ‘novos pobres’, os mais afectados pelas medidas… e há um reconhecimento geral de que é impossível aplicar mais austeridade para eles”, afirmou Cavaco Silva.
Esse grupo inclui os pensionistas, pessoas que trabalham em pequenas empresas “que não podem vencer a queda na demanda”, famílias endividadas e as famílias “que sofreram cortes drásticos nos seus salários e têm dificuldade de levar os seus filhos à escola, ou são forçados a tirar os seus idosos de centros de cuidado”, acrescentou ele.
Cavaco Silva provocou raiva no público, mês passado, quando queixou-se que a sua própria pensão era pequena demais para cobrir as despesas.
O papel do presidente é, em grande parte, cerimonial, mas ele tem o poder de vetar leis e pode demitir o governo.
Portugal é o país mais pobre da Europa Ocidental em termos de PIB per capita, e mais de 25 por cento da população estava em risco de pobreza e exclusão social em 2010, a terceira maior proporção depois da Grécia e Espanha, segundo o Eurostat.
O presidente também acusou a Europa de mostrar uma falta de coesão e solidariedade nos seus esforços para combater a crise da dívida e disse que a Europa tinha mostrado “covardia política” ao deixar-se ser “condicionada e até mesmo chantageada por três agências de classificação de risco norte-americanas”.
Terça-feira, Portugal aprovou a terceira revisão trimestral do seu desempenho desde que concordou com um resgate de 78 biliões de euros, sob o qual já havia imposto duras restrições de gastos, aumentos de impostos e cortes salariais, especialmente no sector público.
As medidas de austeridade têm pressionado o consumo e o investimento, empurrando o país para a sua pior recessão desde os anos caóticos que se seguiram ao retorno da democracia em 1974.
