O presidente do Concelho Municipal de Nacala, Chale Ossufo denunciou, aquilo que ele chamou de aliciamento de trabalhadores da lixeira municipal, por parte indivíduos identificados como sendo enviados pelo grupo petrolífero italiano ENI e dos Transportes Barreiros que pretendiam despejar de dejectos na lixeira municipal de Nacala.
Citado pelo jornal Diário de Moçambique, Chale Ossufo garantiu não ter autorizado a nenhuma empresa para o despejo de lixo no seu território e que a credencial na posse da empresa ENI terá sido passada pelo servente do Concelho Municipal, o qual, por inerência de funções, chefia a lixeira.
“Se o servente assinou um documento para permitir que eles despejassem lixo no território municipal, este nunca representa o Concelho Municipal, nunca. O documento é manuscrito e com um carimbo que não pertence à edilidade, pois é da lixeira” – referiu o edil de Nacala.
Trata-se de uma atitude fraudulenta que, no Concelho Municipal, deverá merecer o devido tratamento, tal como assegurou Chale Ossufo, no que se refere ao funcionário, enquanto a empresa proprietária do lixo e a transportadora ficam a responsabilidade do meio ambiente.
As medidas a serem tomadas deverão acontecer dada a usurpação de poderes não conferidos por lei, incluindo cobranças ilícitas, pois todas as ocasiões em que os camiões despejaram lixo houve desembolsos de valores totalizados em 14 mil meticais.
“Foi um acto ilegal e nós continuaremos a bater com o pé que no chão, que não reconhecemos esta empresa e a coisa não vai acontecer mais”, sublinhou Ossufo.
Justificou que o seu silêncio ao longo dos tempos deveu-se ao facto de a sua direcção não estar para discutir tudo que é “chorrilho” pela rua.
Nega que o teor do comunicado da ENI, segundo o qual continua a depositar lixo no território nacalense seja verdade e afirma que “nós não conhecemos a ENI, conhecemos sim a transportadora do lixo, cujos camiões estavam retidos no município”.
“Questiona as razões que pesaram para que a empresa deixe a província de Cabo Delgado e tanta mata ao longo da estrada e só vê a cidade de Nacala para o despejo”?
Explica que, em algum momento, recebeu uma carta a solicitar espaço para o despejo do lixo, tendo orientado para que os autores contactassem a Direcção do Meio Ambiente em Cabo Delgado e esta dialogasse com Nampula, porque só assim e em função do relatório aceitaria.
Entretanto e de acordo com a fonte, há muito que se esclarecer deste caso porque, segundo disse, se o lixo não é perigoso e nada existe a esconder, a empresa teria feito o despejo durante o dia, facto que nunca aconteceu, pois tinha nas noites como período privilegiado.
Acrescentou que aguarda ansiosamente pelos resultados laboratoriais para melhor se posicionar, porque os dados disponíveis pode ser que algo se está esconder, sobretudo por saber que no lixo foram encontradas cápsulas de munições.
Este dado foi-nos confirmado por Alberto Chicra, comandante da Polícia Municipal de Nacala, o qual disse que parte das amostras está conservada no seu gabinete, para as apresentar a qualquer um, caso haja necessidade.
Processo remetido ao Ministério Público
De acordo com o jornal Diário de Moçambique o expediente relacionado com o lixo já deu entrada na Procuradoria Distrital de Nacala-Porto, aguardando-se a todo momento pelos passos regidos por lei.
Soubemos ainda que os resultados das análises laboratoriais ainda não estão disponíveis, facto interpretado pelo inspector-chefe provincial de Nampula como sendo resultado da complexidade da matéria.
“Trata-se de um caso complexo e sensível, cuja análise deve ser feita de forma cautelosa, obedecendo todos pormenores, até se apurar os resultados, sob o risco de falhar em algum detalhe, importante para o processo”, disse.
Já esta terça-feira, uma equipa conjunta, envolvendo técnicos das direcções provinciais de Cabo Delgado e Nampula deslocaram-se a Nacala-Porto, para junto da edilidade e um representante da ENI resolverem o caso.
O jornal Diário de Moçambique apurou que do lado da Direcção de Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado há uma posição contrária a de Nampula, sobretudo quanto ao tipo de lixo, facto que deverá ser esclarecido, no final do encontro.
