Cerca de 41% dos 128 distritos e 16% de um total de 398 postos administrativos do país é que pagam impostos em vigor, segundo o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, indicando que a situação preocupa, sobremaneira a sua instituição que para invertê-la estão em curso várias acções visando uma cobertura total do país.
Tais acções passam pelo trabalho de investigação das actividades produtivas realizadas em cada distrito e posto administrativo e seu mapeamento, bem como dos agentes económicos de cada região e o volume de negócios que se regista, de acordo com Rosário Fernandes, falando ontem, na vila da Manhiça, província de Maputo.
Neste preciso momento, estão a pagar impostos cerca de 800 mil contribuintes de todo o país, “número bastante reduzido se se tomar em consideração o tamanho do país e as actividades que estão a ser realizadas”.
É no quadro do aumento da base tributária no país que a Autoridade Tributária de Moçambique lançou ontem oficialmente, na vila da Manhiça, a semana de divulgação do novo Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) que passa a vigorar e a ser suportado por pessoas e pequenas e médias empresas.
O novo imposto tem uma única taxa de 3% cobrada sobre o volume de negócios de cada contribuinte registado em cada trimestre, ou pode se pagar o valor de 18.750 meticais também de três em três meses. Segundo ainda o que foi dito no encontro de ontem da Manhiça, aqueles contribuintes que vinham pagando o IRPS, IRPC ou IVA podem deixar de o fazer passando a pagar o ISPC, pagando no primeiro ano metade da taxa, ou seja, 1.5% sobre os valores que obtem do negócio de três em três meses, ou então pagar apenas 9.375 meticais no mesmo intervalo de tempo.
O novo Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes é pago nas direcções das Áreas Fiscais, localizadas na sua zona de residência, ou nos postos móveis de cobrança. O ISPC é pago por pessoas ou pequenas e médias empresas cujas vendas não ultrapassam os cerca de 2.5 milhões de meticais por ano.
De referir que a cerimónia de lançamento do novo Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes foi presenciada por vários agentes económicos do distrito da Manhiça filiados nas associações dos mukheristas e dos operadores do sector informal, cujos responsáveis louvaram a criação do novo imposto e disseram que iriam mobilizar todos os seus associados a pagarem pontualmente o imposto e lutarem contra a fuga ao fisco.
De referir também a presença de vários grupos de canto coral da vila da Manhiça e da cidade de Maputo e ainda dos músicos Aly Faki, Madala e Xidiminguana que apresentaram vários números dos seus respectivos reportórios.
O Imposto Simplificado dos Pequenos Contribuintes é pago por agricultores que vendem qualquer tipo de bens, prequenos armazenistas, donos das cantinas, bancas e barracas, os chapa-100, os carpinteiros, pequenos importadores, modistas, alfaiates, as boleiras, cabeleireiros, decoradores e intermediários na venda de casas e outros.
