O presidente sírio, Bashar al-Assad, concedeu uma anistia no domingo por crimes cometidos desde o início dos 10 meses de revolta contra seu governo no país, informou a agência de notícias estatal SANA. Os opositores do regime de Assad dizem que a anistia não tem sentido porque a maioria detidos foram presos sem acusação em instalações da polícia secreta ou militar sem o devido processo legal ou documentação.
A SANA informou que a anistia para os “crimes cometidos no contexto dos eventos que ocorreram de 15 de março de 2011 até 15 janeiro de 2012” vale até o final de janeiro para desertores do exército, pessoas que possuíam armas ilegais ou que violaram leis de protestos pacíficos.
A TV da Síria disse que monitores da Liga Árabe discutiram a anistia com a polícia de Damasco no domingo. A anistia foi anunciada dias antes de os monitores, que começaram a trabalhar em 26 de dezembro, enviarem seus relatórios à Liga informando se a Síria está cumprindo o plano de paz da Liga Árabe.
De acordo com o plano, o governo da Síria concordou em libertar detentos, bem como acabar com o derramamento de sangue, retirar os militares das ruas e iniciar um diálogo com a oposição.
Críticos de Assad ridicularizaram a anistia como uma farsa. “O problema não é aqueles que alcançaram julgamento ou foram sentenciados a penas em prisões civis, mas aqueles que estão presos e nós não sabemos onde eles estão ou qualquer coisa sobre eles”, disse Kamal Labwani, que foi libertado no mês passado, após seis anos como prisioneiro político e que agora está na Jordânia.
O grupo de defesa Avaaz disse em 22 de dezembro que ao menos 69 mil pessoas foram detidas desde o início da insurreição, das quais 32 mil tinham sido libertadas. Assad anunciou várias anistias desde o início dos protestos, incluindo uma recentemente, em 4 de novembro, mas grupos de oposição dizem que milhares de pessoas permanecem atrás das grades e que muitos foram torturados ou abusados.
O ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, questionou se a anistia é genuína. “O governo sírio tem o hábito de anunciar anistias e depois tornar impossível verificar se elas realmente foram implementadas”, disse ele ao canal de televisão Sky News.
