Os 250 trabalhadores da empresa ECMEP Centro, Delegação de Sofala, receberam um mês de salário de pré-aviso, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 127 da Lei do Trabalho, o que significa a cessação do contrato de trabalho com efeitos a partir do dia 31 de Janeiro do ano em curso.
Isto significa que a empresa vai fechar as portas definitivamente “uma vez que é do conhecimento de todos os trabalhadores das ECMEPs que estas enfrentam graves dificuldades financeiras, motivadas pela sua reduzida capacidade de levar a cabo obras, facto este que levou a que a empresa arrastasse vários meses de salários em atraso”, lê-se numa carta de cessação de vínculo laboral a que tivemos acesso e confirmada pelo respectivo director, José Aires do Nascimento.
De acordo com o documento em alusão, a direcção da empresa afirma que, ciente da dívida dos salários que tem com os trabalhadores, num total de 15 meses e face às dificuldades que tem para obtenção de recursos financeiros, propõe que no dia 30/01/2011 serão pagos três meses de salários em atraso e os restantes 12 serão pagos brevemente, num calendário a ser apresentado aos trabalhadores e depois iniciar um processo que culminará com indemnizações aos trabalhadores.
Aqui importa referir que, segundo garantia do director, existe um esforço para que os 12 meses em falta sejam pagos ao longo do 1º trimestre do ano em curso, conforme promessa feita pelo IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado).
José Aires do Nascimento avançou que a situação de encerramento abrange todas as ECMEPs da zona Centro, uma vez que “não reúnem capacidade nem condições para concorrer a obras uma vez que têm dívidas avultadas com as Finanças (impostos) e INSS. Por isso e uma vez que todas as tentativas para negociar as dívidas não resultaram, decidiu-se que o único caminho é iniciar-se um processo de indemnizações aos trabalhadores e fechar as portas”.
Importa recordar que face à demora na resolução do problema dos salários em atraso, os 250 trabalhadores da ECMEP Centro, Delegação de Sofala, incluindo os reformados, ameaçaram paralisar a circulação nas estradas nacionais n.ºs 1 e 6 (EN1 e EN6).
Numa carta dirigida no passado mês de Setembro ao Primeiro-Ministro, eles manifestaram o seu descontentamento junto ao Governo pela morosidade na tomada de decisões em relação aos seus problemas.
“A greve foi evitada com o pagamento dos três meses atrás referidos no mês de Novembro, que serviram para acalmar os ânimos uma vez que o dinheiro serviu para os trabalhadores passarem condignamente as festas e resolver alguns problemas”, disse o director a ECMEP, quando indagado a propósito pela nossa Reportagem, ele que lamenta a “morte” anunciada do gigante ECMEP “mas perante factos não há argumentos e no nosso caso parece que nada há a fazer para evitar o colapso”.
