O Movimento Amigos da Floresta mostra-se preocupado com o nível de infracções registado na exploração de espécies florestais cujo processamento é proibido, passando pelo corte, contra as regras de sustentabilidade, a exploração sem as devidas autorizações e o corte em áreas de conservação.
No seu balanço da situação florestal em 2008, aquele movimento que luta pela justiça ambiental, apontou os últimos dias de Dezembro do ano passado e os primeiros de Janeiro do corrente ano, como o período que revelou gritantes casos de corte para além das quotas, bem como de exportação ilegal da madeira, na sua maioria despachada para fora do país a partir dos portos de Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia, em situações que indicam fortes indícios de corrupção e outras práticas criminosas por parte de alguns operadores nacionais e estrangeiros, em conluio com funcionários desonestos dos diversos serviços públicos competentes ao nível das províncias.
Na Reserva do Niassa e no Parque Nacional do Arquipélago das Quirimbas, alguns operadores chegaram até ao cúmulo de construirem pontes e estradas para fazer transitar a sua madeira de modo a evitar as brigadas de fiscalização dos serviços de florestas e fauna bravia.
A fraca capacidade de fiscalização é o factor muitas vezes apontado pelo Movimento Amigos da Floresta como sendo o móbil da desgovernação das florestas ao ponto de serem saqueadas de forma abusiva pelos operadores florestais, na sua maioria estrangeiros.
A questão é de extrema importância para se garantir uma gestão sustentável dos recursos florestais, a qual padece da exiguidade dos recursos humanos e materiais.
“Senão vejamos, não é possível continuar a trabalhar nas actuais condições: pouco mais de 300 fiscais, mal preparados e equipados, totalmente desmotivados, muitos doentes e em idade de reforma, para uma área florestal como a que tem Moçambique. Urge que se faça uma reforma profunda no sistema de fiscalização, dado que este está bem longe de dominar a realidade na floresta, limitando-se a realizar um frágil e permeável controlo nas principais vias de comunicação e portos”, referem os Amigos da Floresta, ajuntando que “para a Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) atender e superar a lista interminável de dificuldades é preciso que haja um maior investimento por parte do Estado na solução de algumas das questões mais urgentes e/ou complexas, bem como um maior envolvimento de todos os parceiros no apoio às autoridades na melhoria do processo de implementação da legislação de florestas e fauna bravia, que se mostra profundamente desajustada das necessidades da conservação da floresta, principalmente no que toca ao sistema de infracções e penalidades”.
No documento balanço que temos vindo a citar, o Movimento denuncia o envolvimento claro e forte de alguns funcionários provinciais nas ilegalidades, entre as quais o licenciamento, para além do Corte Anual Admissível por província e pela venda de licenças simples, fazendo com que os números destas se mantenham elevados, quando a directriz do Ministério de Agricultura (MINAG) assenta na sua redução gradual em benefício das concessões florestais.
Multas e apreensões
Por outro lado, uma vez aplicadas as multas aos prevaricadores ao abrigo da legislação de florestas e fauna bravia, estas não são, muitas vezes, pagas e a madeira apreendida é depois vendida em hasta pública aos mesmos infractores, indiciando, tal prática, um jogo altamente viciado.
Associado a isto, o relatório diz que não entende porque é que os eternos violadores da lei continuam no activo, apesar de serem reincidentes, infringirem a lei várias vezes ao ano, nada os impedindo de continuarem a exercer a sua actividade, “mesmo quando sabemos que não possuem, de modo algum, o perfil desejável de operador florestal. Claro que este cenário desponta desconfianças sobre o grau de impunidade dos referidos infractores, que poderão gozar da protecção de um padrinho dotado de costas quentes. Já não há a menor dúvida de que o sector das madeiras é localmente controlado por verdadeiras máfias ou redes de crime organizado, altamente poderosas e perigosas”, sublinha o Movimento no dovumento balanço anual.
O ano de 2008 foi também triste por causa do velho problema das queimadas descontroladas. Quando tudo levava a crer que as campanhas de prevenção levadas a cabo nos últimos tempos estavam a surtir efeito, algumas horas de vento deitaram todos os esforços por água abaixo, com resultados trágicos traduzidos na perda de vida de várias dezenas de cidadãos, na destruição de largas centenas de lares, bem como no arrasar de vastas extensões de machambas.
Também não foi em 2008 que se tomaram medidas verdadeiramente efectivas em relação à criação de alternativas sólidas e sustentáveis no tocante ao uso e abuso do carvão florestal, que tem vindo a dizimar florestas inteiras, mas de cuja actividade dependem milhares de famílias moçambicanas, constituindo a sua principal fonte energética.
