As Nações Unidas lançaram, Quinta-feira, em Maputo, o seu apoio ao Governo moçambicano destinado a fortalecer o funcionamento do Departamento de Atendimento de Mulheres e Crianças vítimas de violência, que possui 21 gabinetes espalhados pelo país.
O apoio visa fortalecer a colaboração do Departamento de Atendimento da Mulher e Criança (DAMC) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), instituições subordinadas aos ministérios do Interior e da Justiça, respectivamente.O lançamento deste apoio foi marcado pela entrega de mobiliário, computadores e motorizadas para permitir a realização do trabalho dos técnicos do IPAJ nos 21 gabinetes de atendimento da mulher e criança espelhados pelo país.
Além disso, este apoio visa afectação dos técnicos do IPAJ nos gabinetes de atendimento da mulher e criança para, em tempo útil, assistirem juridicamente as vítimas de violência e fazerem o devido acompanhamento do processo.
Neste momento, os técnicos do IPAJ trabalham em apenas dois gabinetes,faltando ainda abranger todos outros 19 gabinetes existentes no país.
Falando na ocasião, o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, disse que o acesso à justiça é um desafio central de todo o sector da Justiça em Moçambique e, para a sua materialização, na basta a existência de instituições como o DAMC e o IPAJ.
“Tanto o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança como o IPAJ não tem como trabalhar sem meios”, disse o governante, sublinhando, por isso, a importância do apoio das Nações Unidas na materialização do desafio de garantir o acesso da população moçambicana à justiça.
Por seu turno, o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Jesper Morch, disse que, com esta colaboração, espera-se que haja assistência jurídica imediata para as vítimas de violência, principalmente a mulheres e crianças, por técnicos do IPAJ nas esquadras da Polícia, diminuindo a distância entre os serviços da Polícia e da Justiça.
“Significa que pelo menos parte das 25 mil pessoas que têm casos na Polícia anualmente terão acesso à justiça de forma eficaz e imediata”, disse Morch. Dados citados pelo UNICEF indicam que, em Moçambique, a maioria das mulheres e crianças sofrem de alguma forma de violência dentro das suas próprias casas, bem como nas escolas e/ou na comunidade.
“As estatísticas são alarmantes”, considera Jesper Morch, acrescentando que “mais de metade das mulheres sofrem violência física ou sexual infringida por um homem ao longo da sua vida. Mais de metade das meninas do nosso País casamse antes de completar 18 anos, e 40 por cento das adolescentes são mães ou estão grávidas do primeiro filho”.
Na sua intervenção, a chefe do Departamento de Atendimento da Mulher e Criança, Lurdes Mabunda, disse que, só no primeiro semestre deste ano, a sua instituição registou 12.092 casos, sendo 8.400 de mulheres vítimas de violência, 1.810 homens e 1.882 crianças. Mabunda disse que, com este apoio das Nações Unidas, os técnicos do IPAJ irão ajudar na preparação da vítima para lidar com as formalidades judiciais.
“Acima de tudo, ele será o interlocutor ente a vítima e o sector da Justiça, isto é, a vítima deixará de percorrer as instituições a procura de informação. Do local onde apresentou a denúncia terá toda a informação e acompanhamento do processo até o julgamento”, disse Mabunda.
Segundo ela, este apoio dos técnicos do IPAJ irá reduzir os actuais níveis de desistência das vítimas e estas poderão ir ao tribunal sabendo o que poderá lhes acontecer.
“No tribunal, o defensor deixa de ser alguém estranho a vítima e, consequentemente, quebram-se as barreiras de comunicação… em suma, garantirá o sucesso a justiça para as pessoas com menos posses e sem conhecimentos jurídicos”, sublinhou ela.
Além do UNICEF, o apoio das Nacões Unidas para esta colaboração é proveniente do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da NU Women.
