O Instituto Nacional de Desminagem (IND) vai classificar até ao final do ano mais 27 distritos nas regiões norte, centro e sul, totalizando os 50 perspectivados para 2011, no quadro de esforços visando declarar o país livre de minas e outros engenhos explosivos até 2014.
A classificação é um processo que consiste na auscultação das comunidades próximas dos campos outrora minados, mas que após a desminagem são certificados e entregues como completamente livres de minas.
Trata-se dos distritos de Lichinga, Mandimba e Marrupa em Niassa, Macomia, Ancuabe e Montepuez em Cabo Delgado, Meconta e Malema em Nampula (norte do país); no centro serão Pebane e Chinde na Zambézia, Zumbo, Marávia, Chiúta, Macanga, Angónia e Tsangano em Tete; Sussundenga, Macossa, Báruè e Gondola em Manica, na provÍncia central de Sofala serão os distritos de Cheringoma, Muanza e Machanga. No extremo sul do país, os distritos a serem classificados sãoos de Massinga e Morrumbene na província de Inhambane enquanto em Gaza serão Massangena e Chibuto.
No período entre Janeiro e Agosto, o IND classificou como livres de minas 23 distritos nas três regiões, feito que vai permitir que sejam 50 classificados até ao final do ano e adicionados aos 37 declarados em 2010 vão perfazer um total de 68 distritos e, por conseguinte, mais de metade dos 128 do país completamente livre de minas. Os distritos classificados e os que estão ainda por classificar foram desminados no biénio 2009/10 pelos três operadores humanitários que operam neste ramo em Moçambique.
Belchior Martins, Chefe do Departamento de Operações do IND, disse a AIM que o ritmo é muito satisfatório, na medida em que abre óptimas perspectivas para o cumprimento do prazo depois que o país pediu a sua prorrogação para se declarar livre de minas e outros engenhos explosivos até 2014. “Estamos com o ritmo da classificação dos distritos, porque mesmo depois de concluirmos o processo não tivemos até então quaisquer situações de acidentes reportados ou mesmo a descoberta de novas áreas minadas”, explicou Martins.
O IND, segundo a fonte, está também satisfeito com o processo, por mostrar que os métodos adoptados na limpeza de minas, na verificação e a subsequente classificação são muito seguros e produtivos e, acima de tudo, não comprometem as operações preconizadas no plano de desminagem. Desta feita, segundo Martins, se não houver constrangimentos na alocação dos financiamentos destinados a desminagem, quer da parte dos parceiros quer do governo, é um dado adquirido que Moçambique será um país livre de minas conforme o preconizado aquando do pedido de prorrogação do prazo. Aliás, existe um reconhecimento internacional dos avanços que o país tem estado a registar no processo de desminagem e a observação mais recente nesse sentido foi feita pela embaixadora norte-americana acredita em Moçambique, Leslie Rowe, em uma cerimónia de entrega de viaturas para apoiar as operações no país.
Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. O país pediu a prorrogação até 2014. Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes por minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socio-económico das vítimas causadas por estes engenhos.
