O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou, Quinta-feira, em Maputo, o processo de elaboração do Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano (RNDH) 2012, documento que estará pronto até Março próximo.
Os relatórios de Desenvolvimento Humano são um dos principais instrumentos analíticos do PNUD em matérias de desenvolvimento e, em Moçambique, este documento tem sido produzido desde 1998. Desde então, tem servido como uma das bases na elaboração de políticas sociais e económicas.
A produção deste documento, financiado pelo PNUD, vai absorver 100 mil dólares americanos. Falando durante a cerimónia de hoje, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Directora em Moçambique, Jennifer Topping, disse que o RNDH 2012 tem como tema o emprego e visa oferecer um quadro analítico compreensivo sobre a situação actual, progressos, tendências, perspectivas e adequação das políticas e estratégias do emprego no país.
“Espera-se que este quadro analítico possa estimular o debate nacional sobre o emprego e ajudar a formulação de políticas e estratégias mais adequadas, assim como de programas de promoção de emprego decente e produtivo para todos”, acrescentou a fonte.
Na sua intervenção, Topping disse, igualmente, que um factor crucial para o Desenvolvimento Humano é um padrão de vida decente propiciado através da criação de empregos decentes e produtivos, assim como de oportunidades de rendimentos para todos, incluindo jovens e mulheres.
Entretanto, estatísticas apresentadas na ocasião indicam que, apesar de 90 por cento dos habitantes moçambicanos serem economicamente activos, a sua maioria é constituída por trabalhadores a conta própria.
Por outro lado, um quarto é constituído por trabalhadores familiares não remunerados e apenas 10 por cento tem emprego formal nos sectores público e privado.
Este relatório será produzido por um Grupo Consultivo constituído por académicos, entidades da sociedade civil e do sector privado.
Durante o seu trabalho, estes irão privilegiar o método participativo e inclusivo e deverão encorajar a participação de todas as sensibilidades.
Pretende-se que o documento inspire debate e tomada de decisões dos dirigentes, a todos os níveis e sectores, apelando-se por isso a participação de todos os que têm conhecimentos por partilhar.
O Grupo Consultivo é co-presidido pelo académico Brazão Mazula. Na sua intervenção, Mazula disse que o Relatório Global de Desenvolvimento Humano de 2010 introduziu novos indicadores para avaliar desigualdades, disparidades de género e as múltiplas dimensões da pobreza.
“O relatório destacou que o crescimento, por si só, não nos conta toda a história sobre o progresso em Desenvolvimento Humano e as condições de vida das pessoas. Países que têm o mais rápido crescimento não são necessariamente os que atingem os maiores ganhos em desenvolvimento humano”, disse Ele.
Mazula, um antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique, disse que o relatório mostra que não é apenas o crescimento, mas sim um crescimento inclusivo e equitativo que produz os melhores resultados no índice de desenvolvimento humano.
“No cerne do crescimento inclusivo repousa o acesso das pessoas às oportunidades para o trabalho digno, para terem voz e gozar dos seus direitos, como cidadãos plenos e activos, de serem actores, e não alvos ou objectos de assistência”, indicou Brazão Mazula.
