A Organização Rural de Ajuda Mútua (ORAM) está a se preparar para “acompanhar e monitorar” a eventual instalação de agricultores brasileiros no Norte de Moçambique no âmbito do projecto governamental de conceder seis milhões de hectares a investidores do Brasil.
A intervenção da ORAM está a ser equacionada na sequência da divulgação, semana finda, de uma informação indicando que o Governo moçambicano projecta concessionar aquela área das províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e Cabo Delgado a agricultores brasileiros por um período renovável de 50 anos, segundo Reinaldo Sive, vicepresidente da ORAM.
Sive indicou, falando, esta segunda-feira, ao Correio da manhã, que a sua agremiação deverá submeter, “brevemente”, um pedido de esclarecimento ao Governo moçambicano para, em função dos esclarecimentos dados pelo Governo, traçar a sua estratégia de actuação em defesa dos camponeses daquelas regiões.
Ele disse ainda que injustiças na atribuição de terra a investidores estrangeiros são frequentes em Moçambique e na maioria dos países do continente africano, enfatizando que a intervenção da sua organização visa simplesmente “assegurar a protecção dos direitos dos camponeses moçambicanos a serem afectados por aquela medida”.
Sive reiterou que antes de qualquer passo, a ORAM vai pedir um encontro com o Governo para “um maior conhecimento do projecto e evitar interpretações divergentes pelos moçambicanos e investidores externos sobre aquela matéria”.
Entretanto, o Governo moçambicano tem vindo a insistir que não se trata de venda de terra a brasileiros, “mas de um projecto para o combate à fome e pobreza absoluta”, segundo António Limbau, vice-ministro da Agricultura, acrescentando que na concessão daquela área serão observados todos os procedimentos legais inerentes a investimentos do género.
Governo
Num acto sem precedentes, o Governo moçambicano fez durante o passado fim-desemana um descomunal exercício de “esclarecimento” público numa tentativa de deixar claro que não vendeu 60 mil quilómetros quadrados no Norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão.
O Executivo diz que se tratou apenas de “um convite” para exploração feito a empresários do Mato Grosso. Alguns brasileiros expressaram-se “escandalizados”, semana passada, em diversos media do Brasil, pela “venda” de extensas parcelas de Moçambique “a preço de banana”, afirmando, eles próprios, não crer na tese de que os 50 anos renováveis em igual período concedidos pelo Governo moçambicano aos agricultores brasileiros sejam mesmo “para transmitir experiência” aos moçambicanos.
Na semana passada, o ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco, citado pelo jornal Folha de São Paulo, revelou que as autoridades moçambicanas condicionaram a atribuição do lote de terras a que “90 porcento da mão-de-obra seja moçambicana”.
“Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bemvinda. Queremos repetir em Moçambique o que eles fizeram há 30 anos no cerrado. A grande condição para os agricultores é ter disposição de investir em terras moçambicanas. É preciso empregar 90 porcento de mão-de-obra moçambicana”, disse ao diário brasileiro José Pacheco.
Reagindo à informação replicada pela imprensa moçambicana, o vice-ministro da Agricultura de Moçambique, António Limbau, assegurou que, num encontro no Brasil, “o ministro da Agricultura convidou os agricultores brasileiros a investirem em Moçambique e não teria falado em venda de terra”.
“O ministro não vendeu terras a brasileiros. Foi feita uma prospecção e identificada uma área potencial para o investimento nacional e estrangeiro”, disse António Limbau, citado ontem pela imprensa moçambicana.
O governante disse que, no âmbito de um projecto denominado Prosavana, que visa aproveitar o potencial agrícola no país, as autoridades moçambicanas têm um plano de exploração de terra arável que inclui empresários brasileiros e japoneses.
Segundo a Constituição moçambicana, a venda de terra é proibida, mas o Governo pode conceder a empresas e particulares o direito de uso e aproveitamento de terras por períodos definidos na lei.
