O Ministério moçambicano da Cultura anunciou, quinta-feira, o lançamento de uma campanha de busca e apreensão de fonogramas e videogramas produzidas e comercializadas à margem das normas vigentes em Moçambique.
A campanha, a ser levada a cabo em todo o país, contará com estreita colaboração de outras instituições como a Procuradoria da República, o Ministério do Interior, a Auditoria Tributária de Moçambique, a Inspecção das Actividades Económicas, os Conselhos Municipais, a Associação dos Músicos Moçambicanos, a Sociedade Moçambicana de Autores e a Sociedade Moçambicana de Cineastas.
Um comunicado daquela instituição governamental refere que se trata de acções permanentes que pretendem reduzir e erradicar os níveis de pirataria dos fonogramas e videogramas, excepcionalmente na vertente musical e cinematográfica.
Ao mesmo tempo, de acordo com o comunicado, pretende-se “estabelecer uma plataforma para um desenvolvimento das indústrias culturais e criativas sustentáveis e valorização o trabalho dos artistas e criadores no país”.
“Estas acções pretendem, igualmente, promover o preceituado no nº 2 do Artigo 94 da Constituição da República assim como a Lei nº4/2001, de 27 de Fevereiro sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos e doutros dispositivos internos e internacionais legais relativos a esta meteria”, indica a nota.
