O Ministério da Educação vai penalizar as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que não possuem um corpo de docente próprio e a trabalhar a tempo inteiro. A medida poderá entrar em vigor a partir de 2015, em cumprimento de um regulamento aprovado em 2009 pelo Governo sobre a formação de professores para este subsistema de ensino, segundo revelou ontem o vice-ministro da Educação, Arlindo Chilundo.
O governante, citado pelo Jornal Diário de Moçambique, explicou que, neste momento, a maior parte das universidades funciona com docentes a tempo parcial e que não fazem parte dos seus quadros de pessoal, principalmente as privadas, violando um dos requisitos exigidos para a autorização do seu funcionamento. Sublinhou que o país possui 38 instituições de ensino superior, com 6.805 professores, dos quais apenas 2.705 trabalham a tempo inteiro, dos quais 90 por cento estão nas universidades públicas.
“Um dos requisitos para que uma instituição de ensino superior seja autorizada a funcionar no país é ter um corpo docente próprio e a trabalhar a tempo inteiro, mas estamos a notar que não é cumprido este requisito. Demos um prazo de cinco anos para que todas as instituições se organizem e cumpram com esta cláusula”, disse Arlindo Chilundo, salientando que depois deste período, o Ministério da Educação vai inspeccionar os estabelecimentos de ensino e os que não tiverem a situação regularizada, serão penalizados.
