O Executivo moçambicano concedeu, nos últimos dois anos, 112 licenças a 45 empresas nacionais e estrangeiras ligadas à extracção de carvão que mudaram a face da província de Tete, mas levantam preocupações sobre os benefícios fiscais.
Em Tete, onde estão as maiores reservas de carvão do mundo, as 36 empresas mineiras de Moatize, sobretudo os dois gigantes, a brasileira Vale e a australiana Riversdale, já criaram 10.811 empregos.
Com os empreendimentos, Moçambique deverá tornar-se no maior exportador de carvão do continente africano, mas os ganhos para o Governo são questionados por analistas económicos que apontam a “concessão excessiva” de incentivos fiscais.
Uma posição que é seguida pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), o maior movimento sindical do país. O porta-voz da OTM, Francisco Mazoio, disse que “o Governo deve renegociar os acordos e os compromissos que tem” com os megaprojectos.
“Esperamos mais dos megaprojectos. A única forma de se conseguir isso é sair da isenção do pagamento do imposto e pagar como as outras empresas pagam. Os megaprojectos devem contribuir para a receita fiscal”, disse Francisco Mazoio.
A oposição parlamentar moçambicana, RENAMO e MDM, também exige ao Governo a renegociação dos contratos relativos aos megaprojectos, para que estes contribuam para as receitas fiscais.
Religiosos
E até bispos católicos e líderes religiosos cristãos já advertiram para as desigualdades que poderão surgir do tratamento preferencial às grandes empresas.
As autoridades entendem, porém, que a renegociação com megaprojectos sobre os incentivos fiscais pode desencorajar a entrada de novos investidores no país.
Nos próximos 30 anos, a actividade poderá atingir mais de 100 milhões de toneladas anuais, que renderá ao Estado moçambicano cerca de 20 mil milhões de dólares.
O presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM), Casimiro Francisco, considera “infeliz” a proposta de renegociação.
“A formulação do problema, infelizmente, não é muito feliz. Pensamos que se faz ´tábua-rasa` do grande esforço que o Governo tem estado a fazer relativamente ao ajustamento dos mecanismos de atracção do investimento directo estrangeiro”, disse Casimiro Francisco.
Na cidade de Tete, já conhecida por capital mundial do carvão, a vida mudou, mas não tanto como se esperaria: o único hotel tem sempre a maioria dos quartos reservados, mesmo vazios; não há um restaurante que permaneça na memória e o mais parecido com um supermercado é uma mercearia.
Mas os empregos e o dinheiro que circula atraíram novos negócios, de padarias a venda de jornais e até a prostituição, muita dela oriunda do vizinho Zimbabué. Na véspera das primeiras exportações de carvão, Moçambique vive na incerteza do que o futuro reserva ao “boom” mineiro.
