O Presidente da Assembleia Municipal da Beira (AMB), Mateus da Cecília Saize, expressou a sua indignação pelos recentes pronunciados públicos do edil Daviz Mbepo Simango, os quais atentam ao seu bom nome e brio profissional, além de se apresentarem na forma de reacção violenta ao bom trabalho que o visado vem realizando em prol dos legítimos interesses dos autarcas beirenses.
Qualificando tais pronunciamentos de impróprios e irresponsáveis, Mateus Saize aconselhou ao Daviz Simango para pautar por uma gestão municipal sã e prudente, baseada nas normas jurídicas e práticas universalmente aceites.
Saize manifestou o seu repúdio à atitude negativa de Simango durante o seu discurso de abertura da última sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira, tida lugar na semana passada.
Antes de se referir aos pronunciamentos provocatórios de Daviz Simango, o Presidente da Assembleia Municipal da Beira lembrou aos presentes na sessão o papel do órgão que dirige nesta autarquia.
“Nos termos da alínea f), do nº 2 do artigo 45 e demais artigos da Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro, Lei do Quadro-tipo das autarquias locais e do Regimento da Assembleia, é uma das nossas principais competências “acompanhar e fiscalizar a actividade dos órgãos executivos municipais e serviços dependentes”.
Por isso, prosseguiu Mateus Saize, não nos distrairemos com pronunciamentos impróprios e irresponsáveis do executivo e de um segmento de seus assessores que nunca tiveram o domínio da legislação autárquica.
Recitando os pronunciamentos de Daviz Simango retiradas de uma conferência de imprensa em Março do ano corrente, Saize lembrou ao edil Simango ter afirmado “esse indivíduo (referindo-se ao Presidente da Assembleia Municipal da Beira) não parece jurista” – mas sabe-se que Mateus Saize, Mestre, a concluir Doutoramento em Portugal, é um dos melhores júristas e docente de direito que o país possui, enquanto o grau de engenheiro atribuído a Daviz Simango alguns dos seus mais próximos e até muito recentemente seus assessores tem questionado quando e onde defendeu.
Mateus Saize prosseguiu a recitação dos pronunciamentos impróprios e irresponsáveis de Daviz Simango a respeito do seu bom nome e brio profissional: “Esse indivíduo quer criar desordem no nosso município. É um professor de Direito, afinal o que ele ensina lá, com falta de conhecimentos jurídicos! Cuidado com ele senão vai distorcer o ensino”.
Referindo-se a mesma conferência de imprensa, Saize afirmou, noutro desenvolvimento, se ouvia uma voz feminina de assessora também a dizer que ‘foi meu professor lá na Faculdade mas não parece ser o mesmo”.
Justificando o facto de só estar a reagir naquele momento, o Presidente da Assembleia Municipal da Beira afirmou porque estava ausente da Autarquia por motivos justificados e porque está dentro do prazo que a lei de imprensa consigna para a reacção.
“Não vamos a imprensa porque sabemos que é desnecessário. Sabemos que foi uma reacção violenta contra o nosso bom trabalho, o trabalho de fiscalização das actividades feitas pela AMB ao executivo e seus serviços de-pendentes que fizemos nos dias 22, 23 e 24 de Março de 2011, reportado pela imprensa”.
Na senda dessa atitude negativa demonstrada por Daviz Simango, o Presidente da Assembleia sossegou “não desfaleceremos nunca pelos pronunciamentos impróprios e irresponsáveis do presidente do executivo municipal da Beira, antes pelo contrário, ficamos galvanizados cada vez mais rumo a uma gestão sã e prudente da coisa pública nesta Autarquia, que deverá ser baseada nas normas jurídicas que muito bem conhecemos e também seguir na referida gestão a boas práticas universalmente aceites”.
O Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, que acompanhou presente o repúdio do Presidente da Assembleia, perante membros dos dois órgãos autárquicos e convidados, não reagiu, num sinal clãro de quem cala consente – segundo comentaram alguns profissionais da comunicação social que cobriam a ocasião.
Sabe-se, entretanto, que a convivência entre a presidência do executivo e da Assembleia na autarquia da Beira não tem sido sã, em parte devido o facto dos dois poderes máximos nesta autarquia pertencerem a ideologias políticas e partidárias diferentes. Contudo, os munícipes clamam por um relacionamento saudável, assumindo-se que só esse ambiente pode trazer resultados mais benéficos para aquilo que são os interesses da autarquia.
