Moçambique está a estudar a possibilidade de introdução do Seguro de Saúde para as camadas mais empobrecidas que constituem mais de 50% da população, em cumprimento de uma das recomendações do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte governamental moçambicana indicou, esta quarta-feira, ao Correio da manhã, que já estão em curso estudos para adopção de “uma das várias opções mais viáveis”, bem como a revisão da legislação vigente para a protecção, não só dos segurados, mas também das empresas seguradoras que estarão encarregues pela implementação do Seguro de Saúde.
A fonte fez, contudo, questão de sublinhar que, presentemente, o Ministério da Saúde atravessa um elevado défice orçamental para conseguir satisfazer as necessidades da população em Saúde, incluindo na área dos medicamentos, “mas, ultimamente, há já vontade do Governo em pagar o Seguro de Saúde”.
Justifica a fonte governamental o atraso na implementação desta recomendação da ONU salientando que Moçambique é considerado como um dos países mais pobres do planeta, com mais de metade da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, situação que concorreu para o Governo adoptar um sistema de provisão de cuidados de Saúde em que os serviços de controlo das doenças públicas são gratuitos, bem como os providenciados a grupos-alvo prioritários, como crianças, adolescentes, jovens e mulheres.
“No entanto, nos últimos anos o país tem registado um crescimento económico considerado positivo que está a criar o aparecimento de uma camada populacional mais próspera, principalmente, nas zonas urbanas”, observa a fonte extraindo partes de um documento do Governo apresentado há dias em Genebra aos participantes da reunião sobre Mecanismos de Revisão Periódica Universal da ONU.
De referir, entretanto, que durante aquele encontro Moçambique aceitou 131 das 169 recomendações apresentadas pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
