O Governo moçambicano defende que o negócio para a alienação de 15 porcento das acções detidas pelo Estado português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) deve ser na base do acordo rubricado entre os dois países em Março do ano passado.
O acordo prevê que 7,5 porcento das acções que Portugal ainda detém no empreendimento sejam transferidos para a empresa moçambicana, Companhia Eléctrica do Zambeze, devendo a parte remanescente ser confiada à RENE – Redes Energéticas Nacionais de Portugal, para posterior venda à empresas portuguesas.
Concretizado este negócio, Moçambique passará a deter 92,5 porcento das acções da HCB. O negócio, segundo escreve o matutino “Noticias” citando o “Diário Económico” de Portugal, deveria estar concluído até 31 de Dezembro de 2010, mas está bloqueado por divergências “consideráveis” na avaliação do empreendimento.
Reagindo a esta constatação, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse a jornalistas moçambicanos, há dias, em Lisboa, que o acordo está explícito e prevê que a venda seja prioritariamente para o Estado moçambicano.
O impasse ocorre num momento em que Portugal enfrenta uma acentuada crise económica e financeira que já levou aquele país a negociar com uma “troika” internacional uma assistência financeira no valor de 78 mil milhões de euros, repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Questionado se a situação prevalecente naquele país não estaria a condicionar a venda das acções portuguesas, o ministro Cuereneia enfatizou que “ao abrigo do acordado entre os dois países há uma preferência por Moçambique”.
“Mesmo por razões do acordo entre Portugal e a “troika”, ainda não houve nenhum contacto com o Governo português em relação a esta matéria”, afirmou o ministro.
Cuereneia chefiou uma delegação moçambicana que participou recentemente na 46/a reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Lisboa, onde manteve contactos bilaterais com representantes do Banco Central e do Tesouro português, e de outros níveis de governação daquele país.
No que diz respeito as relações de Portugal com Moçambique, tendo em conta o novo Governo português Cuereneia disse “temos uma série de linhas de crédito com Portugal, na base de um compromisso do Estado português. Acreditamos que esse financiamento vai continuar, mas vamos esperar para ver se há um outro posicionamento do novo governo português”.
