O observatório dos fluxos migratórios da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai começar a funcionar no segundo semestre deste ano, anunciou, esta quarta-feira, o diretorgeral dos Serviços de Estrangeiro e Fronteiras de Portugal (SEF), Manuel Palos.
A decisão foi tomada durante a reunião de três dias dos chefes dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras da CPLP, que terminou, esta quarta-feira, em Bissau, a capital guineense.
Moçambique esteve representanto no encontro pelo director nacional de Migração, Armando Fietines, segundo apurou a AIM, em Lisboa. Armando Fietines escalou Lisboa no passado fim-de-semana a caminha de Bissau.
“Decidimos que durante o segundo semestre e até à próxima reunião dos ministros da Administração Interna (Ministério do Interior no caso de Moçambique) da CPLP, que vai decorrer em Angola, estará em funcionamento pleno na sede da CPLP em Lisboa o observatório dos fluxos migratórios”, afirmou o director do SEF, Manuel Palos, falando aos jornalistas no final do encontro de Bissau.
O regulamento para a criação do observatório foi aprovado em Maio de 2006. Segundo Manuel Palos, o observatório vai permitir a todos “trocar informações e estatísticas dos diferentes países” e disponibilizar a legislação em vigor em toda a CPLP e estudos.
O encontro, onde participaram todos os responsáveis pelos serviços de migração e fronteiras da CPLP, exceptuando Timor-Leste, não se realizava desde 2007.
“Esta reunião cumpriu todos os objectivos a que nos tínhamos proposto. As expectativas eram altas e eram grandes uma vez que não nos reuníamos desde 2007”, disse Manuel Palos.
Durante o encontro, que teve início segunda-feira, foram discutidos vários temas entre os quais a livre circulação no espaço CPLP e o tráfico de pessoas.