Volvidos dois anos após as últimas eleições gerais e legislativas em Moçambique, realizadas no dia 28 de Outubro de 2009, ainda é possível ver nas paredes dos edifícios e muros da cidade de Maputo cartazes e outro tipo de material de propaganda eleitoral usados pelos partidos naquele escrutínio ante o olhar impávido e sereno do Conselho Municipal que faz o papel de mero espectador.
Este material é/foi colocado como forma de divulgar a mensagem dos partidos e candidatos concorrentes às últimas eleições gerais e legislativas, e os lugares preferidos para a sua colocação eram os principais aglomerados populacionais, nomeadamente as paragens, mercados, zonas suburbanas, entre outros locais. É nestes locais onde se pode ver a verdadeira face da pobreza absoluta de que tanto se fala, caracterizada pelo desemprego, falta de transporte e de habitação.
Alguns cartazes, que já levam dois anos colados naqueles espaços, já perderam a cor pois a chuva encarregou-se de os lavar, quiçá para devolver à cidade das acácias a imagem que sempre a caracterizou, porém a mãe natureza não pode fazer o mesmo em relação aos outdoors que se encontram espalhados um pouco por toda a cidade pois estes são feitos de metal. Alguns encontram-se nas avenidas tidas como nobres, tais como a Julius Nyerere, Mao Tse Tung, dentre outras.
Depois das eleições, era recomendável que os responsáveis pela colocação deste material de propaganda fizessem questão de o retirar pois o fim para os quais se destinava tinha sido alcançado – o partido Frelimo e o seu candidato foram os vencedores – mas estes limitaram-se a festejar, deixando esse papel para quem não se sabe, e aproveitando-se do facto de a legislação eleitoral ser omissa nesse aspecto pois refere no seu artigo 31°, número 1, que “a fixação de cartazes não carece de autorização nem de comunicação às autoridades administrativas”, sem, no entanto, se preocupar com a imagem e limpeza dos espaços a serem usados para tal.
Já a Postura Municipal de Publicidade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo refere, no seu número 2 do artigo 1, que a propaganda ou inscrição de mensagens de propaganda de natureza política, religiosa e sindical não carece de autorização do Conselho Municipal. Porém, estas duas directrizes só são aplicáveis nos períodos eleitorais.
A presença deste material nas artérias da cidade, para além de piorar a já manchada imagem da cidade, afecta a estética, paisagem dos lugares e denota falta de responsabilidade moral que caracteriza os partidos políticos moçambicanos, incapazes de limpar a casa depois da festa, talvez motivados pela ausência da mão dura das autoridades competentes e de um instrumento legal que os obrigue a tal.
“É uma falta de respeito pelas pessoas”, afirma Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo
A Renamo considera que a manutenção do material de propaganda usado nas últimas eleições revela um abuso do poder e falta de respeito pelas instituições que respondem pelos processos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional, como o garante da legalidade, pois a lei eleitoral estabelece no seu artigo 18 “a campanha eleitoral tem início quarenta e cinco dias antes da data das eleições e termina quarenta e oito horas antes do dia da votação”.
Segundo o seu porta-voz, Fernando Mazanga, ao manter outdoors com a foto do seu candidato às últimas eleições e actual Presidente da República, Armando Guebuza, “a Frelimo está a cometer um erro porque todos sabem que este é o seu último mandato, a não ser que haja um plano secreto para o manter no poder por mais um mandato”.
Na qualidade de membro e chefe da bancada da Renamo na Assembleia Municipal, Mazanga afirma ter levado este assunto à Plenária para ser discutido mas não houve nenhum consenso quanto à pertinência do seu debate. “Como forma de retaliar, a Renamo está a preparar-se para colocar o seu material de propaganda onde existir o da Frelimo, aí sim veremos a reacção das pessoas e das instituições responsáveis por esta área (eleitoral) a pronunciarem-se”.
Confrontado com a presença do material da Renamo, o porta-voz da perdiz afirma que a permanência dos cartazes nas paredes é aceitável porque se destroem com o tempo ou com a chuva pois trata-se de papel, mas o mesmo não acontece com os outdoors usados pela Frelimo, que são metálicos.
Num outro desenvolvimento, Mazanga disse que a permanência deste material revela a fragilidade da CNE, do Conselho Constitucional e do município. “Já questionei ao município sobre se cobrava algum valor pela manutenção dos outdoors mas a minha pergunta não foi satisfeita”.
Partido Frelimo não se pronuncia
Num contacto telefónico com o porta-voz do partido Frelimo, Edson Macuácua, este disse que não podia falar a respeito deste assunto porque se encontrava de viagem, tendo-nos, para tal, remetido ao primeiro secretário da cidade de Maputo, Mateus Infante.
Por volta das 12 horas de segunda- feira, dirigimo-nos à sede do Comité da Cidade de Maputo, localizada na avenida de Angola, no bairro do Alto-Maé, mas não nos foi possível falar com o primeiro secretário alegadamente porque este já tinha saído, presumivelmente para almoçar.
Na terça-feira voltámos à sede do comité às 12 horas e a nossa tentativa de falar com o primeiro secretário da cidade revelou-se infrutífera porque este se tinha ausentado e, segundo o chefe do gabinete, não costuma voltar no período da tarde. Permanecemos no local até às 14 horas. Neste dia deixámos ficar, a pedido do chefe do gabinete, o nosso número de contacto e o tema da entrevista, mas até ao fecho desta edição ainda não tínhamos recebido nenhum telefonema.
