A Escola Secundária de Lhanguene, num dos bairros mais populosos e problemáticos de Maputo – Chamanculo –, mudou, sábado passado, de actividade e funcionou com serviços de Polícia, registo de nascimento e consultoria jurídica, para “aproximar a justiça da população pobre”.
Conhecida pela delinquência da zona onde está situada e por ser referência para quem quer chegar ao maior cemitério da capital moçambicana, Lhanguene recebeu, sábado, visitas ilustres, incluindo da ministra da Justiça, Maria Benvida Levy, que foram inaugurar a Feira da Justiça.
Na Feira da Justiça, inédita no país, a população pobre dos subúrbios do grande Maputo denunciou casos de violência doméstica, usurpação de terra, desrespeito dos patrões, tramitou documentos de identificação e registou crianças menores, mas também houve o caso mais comentado do dia: um homem de 30 anos apresentou-se na sala onde foram instalados os serviços de registo de nascimento para pedir o seu primeiro Bilhete de Identidade.
Para Maria Sopinho, chefe do Departamento da Criança e Mulher Vítimas da Violência Doméstica do Comando da Polícia da Cidade do Maputo, as vantagens da iniciativa são inegáveis. “A vantagem é que estamos fora de uma esquadra e o cidadão sente-se mais à vontade em falar dos seus problemas, porque na esquadra há a percepção de que será preso”, comentou Maria Sopinho.
Nas primeiras quatro horas de funcionamento da feira, aos serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica queixaram-se seis mulheres por maus-tratos.
“Há homens que são vítimas de violência doméstica, mas não se queixam. O homem responde à violência com violência, as mulheres já não, optam pelo diálogo ou queixam-se”, enfatizou a chefe do Departamento da Criança e Mulher Vítimas da Violência Doméstica do Comando da Polícia da Cidade do Maputo.
Com essa comparação, Maria Sopinho pretendia desmentir as acusações de discriminação contra os homens sugerida pela designação da instituição que protege as vítimas de violência doméstica. A Feira da Justiça resolveu em horas situações que a população sem posses demora meses ou mesmo anos a ultrapassar, como a emissão de um novo Bilhete de Identidade.
“Vinha tratar do meu BI (Bilhete de Identidade), porque me roubaram todos o documentos em casa. Graças a Deus, atenderam-me bem, porque teria de acordar às 4:00 horas e ir formar fila na Manhiça”, disse, exultada, Maria de Lurdes Timane. Para a Universidade Politécnica, mentora da iniciativa, a feira é para continuar, porque permite o acesso à justiça à população carenciada.
“Como é a primeira feira, posso dizer que tivemos muita adesão. Tivemos 50 registos de nascimento, 25 denúncias de foro criminal e 25 da área laboral”, afirmou Belina Chembene, presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Politécnica e finalista do curso de Direito.
