O Governo moçambicano está a preparar uma estratégia nacional integrada da criança, que deverá estar pronta ainda no decurso deste ano. Trata-se de um instrumento que visa satisfazer todas as necessidades da criança, desde o nascimento até ao seu ingresso na escola primária.
Esta informação foi revelada, segunda-feira, em Maputo, pelo Ministro da Educação, Zeferino Martins, após receber 40 crianças de dois centros infantis da capital moçambicana, no âmbito dia 1 de Junho, Dia Internacional da Criança. Neste processo estão envolvidos directamente os Ministérios da Mulher e Acção Social, Justiça, Educação, Agricultura e Saúde.
“As crianças são o fim de todo o nosso trabalho, por isso estamos a elaborar uma estratégia nacional integrada da criança. É uma estratégia abrangente e que visa satisfazer todas as necessidades da criança de maneira integrada, desde que ela nasce até ao momento que entra na escola primária”, disse.
“Sabemos que ela tem problemas de saúde, nutrição, aprendizagem e de direitos como o registo, para além de todo um conjunto de problemas que afectam o desenvolvimento integral da criança”, acrescentou.
De acordo com o Ministro, a estratégia vai clarificar o papel das instituições do Estado, como os ministérios, das organizações não governamentais, associações da sociedade civil, pais e encarregados de educação e a sociedade no geral.
“Esta estratégia vai clarificar o que cada uma destas entidades pode fazer, em que pode colaborar para que a criança tenha um desenvolvimento mais consentâneo com as suas necessidades. Todas as instituições que de uma maneira ou de outra lidam com a criança são chamadas a trabalhar de maneira articulada e integrada”, frisou.
A Estratégia vem substituir o Plano Nacional de Acção para Criança (PNAC), que é uma congregação de esforços de vários sectores para suprir as necessidades básicas e pressionar a implementação dos direitos das crianças no país. O PNAC, que vigorou entre 2006 e 2010 sob o lema “Criança em Primeiro Lugar”, apresentava acções fundamentais para serem desenvolvidas pelas instituições, com vista a defender os direitos da criança moçambicana.
O dia um de Junho celebra-se numa altura em que em Moçambique muitas as crianças ainda vivem em situação difícil, uma vez que estão sujeitas a exploração sexual, tráfico e trabalho infantil, bem como enfrentam dificuldades no acesso aos serviços básicos.
A maior parte das violações e submissão ao trabalho infantil ocorrem no seio familiar, dificultando deste modo a acção das autoridades nacionais para impedir a continuidade das mesmas. Em Moçambique existem, actualmente, cerca de 200 mil crianças em idade escolar fora da escola, o que mostra que estas estão privadas de um direito fundamental: a educação.
Por outro lado, milhares delas estão privadas do acesso a água potável, saneamento básico, o que propicia a elevação das taxas de mortalidade infantil. Ainda, as crianças têm dificuldades de acesso a serviços convencionais de saúde, porque a rede ainda não chega a muitas zonas do país, ou os cidadãos têm de percorrer mais de sete quilómetros para chegar ao hospital mais próximo.
Devido a pandemia do HIV/SIDA, ou abandono dos seus pais, existem crianças que muito cedo se tornaram chefes de família, deixando de usufruir de direitos como ir a escola, brincar, entre outros, para cuidar dos seus irmãos mais novos. Actualmente, segundo dados do Ministério da Mulher e Acção Social, existem em Moçambique cerca de 1,6 milhões de crianças órfãs e vulneráveis.
