O Mecanismo africano de Revisão de Pares (MARP) lançou, sexta-feira, em Maputo, o seu relatório de revisão de Moçambique, numa cerimónia muito concorrida que contou com a presença do Chefe do Estado, Armando Guebuza.
A avaliação do MARP, instrumento africano para o qual já aderiram cerca de 30 países, considera os capítulos de democracia e governação politica; governação e gestão económica; governação corporativa; desenvolvimento socio-económico e questões transversais que incluem aspectos de pobreza e desigualdades; ligação partido, governo e negócios; HIV/SIDA; propriedade da terra; alfabetismo, entre outros.
Falando no lançamento do relatório, o membro do painel de personalidades eminentes do MARP e responsável pelo acompanhamento da operacionalização deste processo em Moçambique, Amos Sawyer, congratulou o país pelos excelentes progressos que tem vindo a alcançar depois do fim da guerra civil em 1992.
Segundo Sawyer, antigo Presidente do Governo de Transição da Libéria (1990/1994), disse que o relatório identificou “diversos sucessos de governação”, incluindo na implementação do acordo geral de paz, estabelecimento de instituições de desenvolvimento, e de uma plataforma de diálogo, e redução dos índices de transmissão de HIV/SIDA da mãe para o bebé.
“Igualmente, o relatório também identificou desafios, incluindo na separação do partido e Estado, violência doméstica, altos índices de analfabetismo, desigualdades do género, entre outros”, disse Sawyer.
Na sua intervenção, o antigo Presidente do Governo de Transição da Libéria apelou a todos os intervenientes e parceiros de desenvolvimento de Moçambique a apoiarem o programa nacional de desenvolvimento.
Até agora, pelo menos 30 países africanos aderiram ao MARP, dos quais perto de metade já foram avaliados. Por regra, as recomendações dos relatórios do MARP são depois incorporados nos programas nacionais de governação.
O presidente do Fórum Nacional do MARP de Moçambique, Lourenço do Rosário, disse que o país está a incorporar as recomendações deste relatório nos programas de governação, bem como já foram destacadas as pessoas do governo que irão trabalhar com o fórum na produção de relatórios de progresso, que constituem relatórios de monitoria.
Durante a sua intervenção, do Rosário referiu que uma das funções dos relatórios do MARP é fazer previsão de possíveis problemas sociais que podem ocorrer no país e recomendar os governos a tomarem medidas no sentido de evitar os mesmos.
Por exemplo, ele disse que o fórum do MARP no Quénia advertiu o governo local sobre os possíveis problemas que poderiam resultar da distribuição injusta de recursos a população. Contudo, o governo não tomou as devidas medidas e como consequência disso eclodiu a violência pós eleitoral de 2008.
Segundo do Rosário, advertências similares foram lançadas ao governo sul-africano sobre os riscos inerentes as desigualdades sociais herdadas do regime de Apartheid. Tempos depois, a Africa do Sul viveu ondas de violência xenófoba de 2008.
A versão preliminar deste relatório foi lançada em 2008 em Sirte, Líbia, durante a cimeira da União Africana (UA). O lançamento do relatório final demorou devido a vários factores, incluindo a realizações de eleições gerais em Moçambique em 2009, remodelação do secretariado do MARP, entre outros.
