O Presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Hifikepunye Pohamba, advertiu esta sexta-feira, em Windhoek, capital namibiana, que a dependência dos fundos disponibilizados pelos doadores poderá inviabilizar o desenvolvimento dos países da região.
Pohamba, que também é Presidente incumbente na Namíbia, falava durante a sessão de abertura da Cimeira Extraordinária da SADC de um dia, que conta com a participação de todos os Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes de todos os países membros, incluindo o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza. A cimeira tem como principais pontos da sua agenda avaliar e estudar formas de mitigar o impacto sócio-económico da crise global na região, revisão das competências do Tribunal da SADC, crise política no Madagáscar e a evolução da implementação do Acordo Político Global no Zimbabwe.
“Apesar de os fundos disponibilizados pelos nossos parceiros de desenvolvimento serem muito generosos e acolhidos com agrado, a sua dependência exclusiva poderá inviabilizar os nossos esforços para o desenvolvimento”, advertiu Pohamba. Por isso, disse Pohamba, a Cimeira é parte integrante da sua missão para acelerar a agenda de integração regional com um enfoque específico na cooperação económica. Para o efeito, terá lugar em Junho próximo, na África do Sul, uma cimeira tripartida e que vai contar com a participação dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e da Comunidade da África Oriental (EAC), cuja agenda será a conclusão do processo da criação de uma Zona Tripartida de Comércio Livre.
A Zona Tripartida visa harmonizar os mecanismos de comércio entre as três comunidades regionais, movimento livre de pessoas e bens, implementação conjunta de programas de construção de infraestruturas, bem como o estabelecimento de mecanismos institucionais para estimular a cooperação entre as três comunidades tendo em consideração os desafios de múltipla filiação. Actualmente, alguns países membros pertencem a mais de uma organização regional, uma situação que afecta o processo de integração regional e o estabelecimento de uma união alfandegária, devido a sua incompatibilidade.
Por isso, Pohamba defende que esta área tripartida de comércio é de vital importância para revitalização das economias das regiões da África Oriental, Austral e Central. Ademais, também deverá ser encarada como sendo crucial para atingir a Comunidade Económica Africana, conforme consagrado no Tratado de Abuja. Sobre o Tribunal da SADC, Pohamba explicou que a Cimeira da SADC, realizada em Agosto de 2009 em Kinshasa, decidiu rever as suas competências.
No ano passado, a Cimeira de Windhoek renovou o mandato dos Ministros da Justiça e dos procuradores gerais para conduzir a revisão dentro de um período de seis meses. Este relatório será apresentado aos Chefes de Estado na presente Cimeira para a sua deliberação.
Com relação as crises do Madagáscar e Zimbabwe, Pohamba disse que a Cimeira também irá considerar os relatórios no processo de mediação em curso no Zimbabwe e Madagáscar pelo Presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, o estadista zambiano, Rupiah Banda.
Entre os principais ausentes na Cimeira Extraordinária da SADC destacamse os Presidentes sul-africano, Jacob Zuma, e angolano, José Eduardo dos Santos. Zuma também desempenha as funções de mediador chefe para a crise do Zimbabwe, mandatado pela SADC. Segundo o Secretário-Executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão, a ausência de Zuma deve-se a imperativos da sua agenda, em conexão com as eleições autárquicas realizadas quarta-feira.
