O Governo moçambicano necessita, em média anual, do correspondente a cerca de 48,6 milhões de meticais para assegurar a atribuição de subsídios a funcionários públicos infectados pelo HIV/SIDA.
Oficialmente, cerca de 31 900 dos perto de 170 mil trabalhadores do aparelho do Estado moçambicano estão infectados pelo vírus do HIV, segundo estimativas do Ministério da Função Pública, acrescentando que daquele universo pelo menos 9900 precisam de iniciar o tratamento anti-retroviral devido ao “estado avançado da doença”.
Entretanto, aquele departamento governamental refere que os funcionários públicos infectados e/ou padecendo do HIV/SIDA beneficiam de um subsídio de 30% sobre o seu salário mensal, mas, para além do absentismo, “acrescenta-se a assistência à cerimónias fúnebres de funcionários ou familiares falecidos em resultado do HIV/SIDA”.
É estimada em 0,1% a taxa de absentismo devido aos efeitos desta pandemia que se diz sem cura conhecida, ainda. O efeito combinado do absentismo e de licenças por doença “sugere um enorme impacto na produtividade da Função Pública moçambicana”, acrescentam os resultados da pesquisa apresentados esta semana na capital moçambicana.
Falando, esta terça-feira, em Maputo, durante uma palestra sobre o estágio e desenvolvimento do sector dos Recursos Humanos no Aparelho do Estado moçambicano, a minsitra daquele pelouro, Vitória Diogo, esclareceu que o subsídio de 30% abrange a “todos os funcionários públicos que padecem de doenças crónicas e degenerativas”, apelando, em seguida, a todos assalariados da Função Pública a “tomarem uma atitude de prevenção e fazer o devido teste”, de forma a beneficiarem de tratamento gratuito nas unidades sanitárias estatais.
